Fatos | 25 junho, 2016 09:31

MPF recorreu ao STJ e não ao STF contra decisão favorável ao Manaíra

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não ao Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), de Recife (PE), que julgou improcedente por 13 votos a 1 uma ação cautelar na qual procuradores da República com atuação em João Pessoa pediam o bloqueio de receitas e a proibição de novas obras de reforma e ampliação no Manaíra Shopping.

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Ctrl+V | 24 junho, 2016 13:05

Zennedy diz que mandou pagar tudo à empresa que fez projeto da barreira

(Foto: Paraíba Já)

O portal Paraíba Já (paraibaja.com.br) informou hoje (24), em manchete, que a Prefeitura de João Pessoa ainda não pagou o serviço da empresa que elaborou o projeto para deter o desmoronamento da barreira do Cabo Branco. Apesar de dizer no título que ‘PMJP ainda não pagou empresa que fez o projeto da obra de contenção da falésia‘, no texto a matéria explica que do total acertado (R$ 470 mil) o governo municipal estaria devendo apenas uma parcela, a última, no valor de R$ 83 mil.

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Ctrl+V | 24 junho, 2016 12:38

Peças teatrais com acesso gratuito na Cidade Viva

O teatro entra em cena na última semana do projeto Vivart. Os moradores de João Pessoa terão a oportunidade de assistir duas apresentações teatrais com entrada gratuita no Centro de Convenções Cidade Viva, no Bessa. A primeira peça será neste sábado (25) e, a segunda, na próxima quinta-feira, dia 30 de junho. O projeto ‘Vivart, a Glória da Arte’ dedica o mês de junho às artes da Cidade Viva.

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Ctrl+V | 24 junho, 2016 12:26

Tribunais regionais federais recebem R$ 801 milhões para pagar RPVs

O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais R$ 801,6 milhões para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2016. Serão atendidas 91.556 ações, com 103.374 pessoas beneficiadas.

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Fatos | 24 junho, 2016 11:25

Conta de telefone do TJ vai a quase meio milhão de reais

Chega a exatos R$ 488.400,96 o desembolso do Tribunal de Justiça da Paraíba para pagar a conta de telefone com chamadas e uso de Internet por desembargadores, juízes e dirigentes do Poder Judiciário estadual. O valor consta de ato do desembargador-presidente Marcos Cavalcanti publicado no dia 3 deste mês no Diário da Justiça Eletrônico. A publicação (veja a seguir) homologou resultado de pregão eletrônico vencido em maio passado pela Claro para prestar serviços de telecomunicações ao TJPB, incluindo acesso às redes 3G e 4G da telefonia móvel.

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Ctrl+V | 23 junho, 2016 17:30

Proibir professor de abordar temas em sala de aula contraria Constituição

Por Marcos de Vasconcellos (*)

Um projeto de lei que proíbe professores de veicular conteúdo ou promover atividades “que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes” tem chamado a atenção. Apelidado de “escola sem partido”, o Projeto de Lei 867/2015 ganhou similares em estados e municípios. E críticas entre constitucionalistas.

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Fatos | 23 junho, 2016 15:14

MPF recorreu ao STF de decisão que beneficiou Manaíra Shopping

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), de Recife (PE), que julgou improcedente por 13 votos a 1 uma ação cautelar na qual procuradores da República com atuação em João Pessoa pediam o bloqueio de receitas e a proibição de novas obras de reforma e ampliação no Manaíra Shopping.

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Fatos | 23 junho, 2016 12:15

‘Escândalo do Procase’: Governo dá calado como resposta

Mais de 48 após receber pedido de informações e esclarecimentos deste blog, o Governo do Estado não se pronunciou sobre acusações que apontam irregularidades diversas e paralisia nas atividades do Procase – Projeto de Desenvolvimento do Cariri e Seridó Paraibano, para o qual foram liberados desde 2013 recursos da ordem de R$ 170 milhões, captados junto a agências internacionais de fomento, “para combater a pobreza no campo”.

Segundo a denúncia, até hoje o Procase praticamente nada produziu de concreto em favor da população de duas das regiões mais pobres e mais castigadas pela seca em toda a Paraíba. Os financiadores do projeto são o Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) e o IICA (Instituto Internacional de Cooperação Agrícola), que através de convênio suplementar teria liberado mais R$ 5 milhões para o Governo da Paraíba desenvolver ações que não teriam saído do papel.

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