A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) está questionando, no Supremo Tribunal Federal (STF), a norma que estabeleceu percentual mínimo para provimento de cargos em comissão aos integrantes das carreiras do Ministério Público da Paraíba.
Sanny Japiassu expõe detalhes do projeto da nova sede aos procuradores (Foto: Ascom/Aspas)
Os procuradores do Estado aprovaram, por unanimidade, a compra de um imóvel próprio para instalação da sede social da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas). O ato ocorreu na tarde desta quinta-feira (28), durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que reuniu vários associados da ativa e inativos. Na oportunidade, também foi referendada uma homenagem ao primeiro presidente da Aspas, Arlindo Delgado, que dará nome ao futuro prédio da entidade.
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João Geraldo: avarias em 30 equipamentos (Foto: MPPB)
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa divulgou nota hoje (29) relatando o que encontrou de avarias, fissuras e ferrugem em praticamente todos os viadutos, pontes e passarelas que inspecionou na terça-feira (26). Foram vistoriados 30 equipamentos, segundo o texto distribuído na manhã desta sexta-feira pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público da Paraíba, reproduzido a partir deste ponto.
Sede da PRG em Brasília (Foto: Antonio Augusto/Secom-PGR)
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot Monteiro de Barros, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5546 contra o artigo 2º, I e IV, da Lei 6.676 do Estado da Paraíba, que inclui nas despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino a remuneração e encargos de professores aposentados. Segundo Janot, a lei paraibana vai contra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e invade a competência legislativa privativa da União.
Arthur Cunha Lima, presidente do TCE, primeiro colocado no ranking das diárias (Foto: TCE/PB)
Com R$ 27.700 recebidos até 30 de junho passado, Arthur Cunha Lima, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é o campeão de diárias no serviço público estadual no primeiro semestre do ano, conforme ranking divulgado na Internet pelo Encontro de Contas (encontrodecontas.org) através de sua sessão ‘Painéis Públicos’.
Trecho da transposição abandonado pela Mendez Jr. (Foto: Assessoria)
Presidente da Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Jeová Campos (PSB) anunciou na tarde desta segunda-feira (25) o abandono de obras da Transposição do São Francisco pela construtora Mendes Jr., fato que compromete seriamente a conclusão do Eixo Norte do projeto, que beneficia diretamente o Alto Sertão da Paraíba.
Ricardo Lewandowski (STF) e o presidente interino Michel Temer (Foto: Beto Barata/PR)
O presidente interino Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (20), sem vetos, projetos de lei que garantem reajustes salariais de 41% para servidores do Judiciário e de 12% para servidores do Ministério Público Federal. Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019. O impacto do reajuste, já no ano que vem, será de R$ 5 bilhões.
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