Um engenheiro de computação na Inglaterra recebeu uma ordem judicial: toda vez que for fazer sexo com alguém, precisa comunicar a Polícia. Inicialmente, ele tinha que fazer o aviso com pelo menos 24 horas de antecedência. Um nova decisão afirma que essa comunicação deve ser feita assim que for possível.
Nutricionista alerta para os perigos do ‘sal a gosto’
É muito comum encontrar a orientação “sal a gosto” em uma receita. No entanto, é preciso tomar cuidado com a quantidade adicionada em uma preparação, pois muitas vezes o “a gosto” ultrapassa o limite de 5 gramas recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para consumo diário. E como ultrapassa! Na média, o brasileiro ingere cerca de duas vezes e meia a quantidade considerada ideal.
MPT-PB ameaça cobrar multa de R$ 10 mil por dia contra abusos
Após aproximadamente uma hora de audiência, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), através do procurador Eduardo Varandas, determinou a realização de auditoria em agências bancárias de João Pessoa para verificar a situação, por amostragem, do movimento grevista e o atendimento às necessidades essenciais da população.
Lei Seca autuou em 4 anos quase 10 mil motoristas na Paraíba
A Operação Lei Seca na Paraíba foi responsável, desde 2012, pela autuação de 9.658 motoristas por dirigir sob o efeito de álcool, pela apreensão de 8.343 carteiras de habilitação e quase 155 mil testes de bafômetro. O balanço foi divulgado ontem pelo Detran e chama a atenção para o conjunto de atividades de conscientização promovidas hoje (21) para marcar os quatro anos de vigência da operação.
Juiz também bloqueia dinheiro da Prefeitura de Santa Rita. Para pagar salário atrasado
O juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, acatou na tarde desta segunda-feira (19) a ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e deferiu a tutela de urgência pleiteada, determinando o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos salários dos servidores da Educação; e de até 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar os salários atrasados dos demais servidores da Prefeitura de Santa Rita.
TCE bloqueia contas da Prefeitura de Santa Rita
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio das contas bancárias do município de Santa Rita, após constatar inconsistências nas informações prestadas por via dos balancetes mensais, que não batem com os números apontados no sistema Sagres online, de acordo com dados levantados pela Auditoria do órgão.
Cooperativa médica condenada por assédio moral na Paraíba
A Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest) deverá pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos e se abster de praticar qualquer tipo de punição contra médicos. A decisão foi tomada, este mês, durante sessão presidida pelo desembargador Ubiratan Delgado, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13ª Região), que acolheu o recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) contra a Coopanest.
Juiz mantém proibição de multa por farol apagado em rodovias
O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, manteve nesta quinta-feira (15) liminar que proíbe a aplicação de multas para quem trafegar com farol apagado em rodovias, até que todas sejam devidamente sinalizadas sobre a regra. A União havia apresentado embargos de declaração, mas o juiz disse que foi uma tentativa de rediscutir o assunto, pois a decisão anterior não tinha nenhuma contradição ou obscuridade.