São Mamede luta por sua comarca (Foto: São Mamede blogspot)
Os prefeitos de São Mamede e Paulista, Umberto Jefferson de Morais Lima e Valmar Arruda de Oliveira, pediram apoio à Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) contra o fechamento de comarcas no interior, medida em estudos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Os pedidos foram apresentados pessoalmente ou por escrito ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia. No caso de São Mamede, foi encaminhado ofício pelo prefeito Umberto assinado conjuntamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Neoclécio Batista, e o juiz de Direito Rossini Amorim Bastos.
Com Valmar, de Paulista, Paulo Maia encontrou-se no final de abril, na Subseção da OAB em Cajazeiras, Alto Sertão. Ao prefeito o presidente da OAB-PB reafirmou ser contra o fechamento de comarcas no interior “por entender que graves prejuízos serão acarretados a advogados e à população em geral”.
Em nota publicada ontem (11) no portal da OAB-PB, Paulo Maia lembrou que “é dever do Estado garantir o acesso do cidadão ao direito”, manifestando ainda que “o fechamento de uma comarca representa retrocesso e nós vamos lutar para que isso não aconteça, vamos abraçar essa causa em defesa das pequenas comarcas”.
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2 Respostas para Prefeitos recorrem à OAB contra fechamento de comarcas na Paraíba
Enquanto se alardeia a pintura de estradas de barro com lama asfáltica, enganando os incautos sertanejos. Enquanto se fecham escolas e ensaia-se fechar a UEPB, e enquanto se abarrotam os cofres do Estado, agora o povo fica sem Justiça.
E não vemos uma só manifestação do Reicardo, num assunto tão importante, como o fechamento das Comarcas, sem qualquer justificativa plausível, ou seja o Povo órfão se encontra sem emprego, sem salário, sem escola e agora sem Justiça.
O que pretende o Tribunal de Justiça da Paraíba colocando em pavorosa inquietação os habitantes de Cidades Sede de Comarcas pelo interior da Paraíba, chega mesmo a ser encarado como terrorismo administrativo-judicial, uma vez que os lugares mais longínquos da Paraíba não merecem tratamento desta maneira pela Mesa Diretora do Tribunal de Justiça. Seria um retrocesso e causaria danos irreparáveis a Advogados e Jurisdicionados pela Paraíba afora, que teria, de se deslocar para distâncias maiores para se fazerem presentes a Audiências em busca da Justiça, deslocamentos esses que só fariam com os que desta Justiça precisam tenham que gastarem mais e mais recursos dos quais já quase não dispõem para o socorro judicial. Que o Tribunal reveja suas intenções e pensem mais na população e nos profissionais do direito.