Éder Dantas (Foto: perfil no Twitter)

Ex-secretário de Transparência da Prefeitura de João Pessoa, o Professor Éder Dantas, da Universidade Federal da Paraíba, disse ontem (17) em sua página do Facebook que quando estava na gestão sugeriu ao prefeito Luciano Cartaxo “diversas medidas para melhorar a situação do funcionalismo municipal e reduzir o número de comissionados, substituindo prestadores de serviço com vínculo precário por outras formas de contratação mais estáveis e transparência total na folha de pessoal”. Nada disso teria sido aceito pelo gestor, todavia.

Dantas afirmou ainda que entre as medidas por ele sugeridas estavam a divulgação dos salários dos servidores e a indicação das repartições onde se encontram lotados. “As medidas não foram aceitas”, revela o Professor, que deixou o governo Luciano Cartaxo tão logo o prefeito anunciou desfiliação do PT para ingressar nos quadros do PSD de Gilberto Kassab e do deputado federal e ex-vice-governador Rômulo Gouveia, em setembro do ano passado.

Militante histórico do PT e defensor do mandato da presidente Dilma Rousseff, Dantas seguiu caminho diverso da maioria dos petistas que ocupava cargos de primeiro escalão na atual gestão e decidiu continuar na equipe de Cartaxo. Sobre o excesso de comissionados e prestadores de serviço na PMJP, ele postou comentário após a publicação de matéria neste blog sobre contratação de mais de 3.400 prestadores de serviço pela Prefeitura da Capital entre o começo de fevereiro e final de abril deste ano.

Em apenas 90 dias, João Pessoa atingiu a incrível média de 38 contratos por dia num segmento de servidores temporários que cresceu extraordinariamente em ano eleitoral. Segundo o professor, “não se sabe, por exemplo, quantos servidores possui a Chefia de Gabinete do prefeito e quais os salários deles, apesar de a Lei Municipal de Acesso à Informação determinar sua divulgação”. Ele informou ainda que enquanto em alguns setores os servidores sobram, em outros há nítida falta de pessoal.

“Os concursos públicos para a Controladoria Geral do Município – CGM (ocupada apenas por comissionados e PS’s) e para psicopedagogos atuarem nas escolas municipais e para outras categorias não saem de papel. Há secretarias que praticamente só tem servidores indicados politicamente. A contratação de comissionados e de prestadores de serviço em quantidade elevada e sem transparência pode gerar forte desequilíbrio para o processo eleitoral. Acho que os órgãos fiscalizadores devem abrir o olho quanto a esta importante questão”, afirmou Éder Dantas.