Marcos Pires, advogado de Roberto Santiago (Foto: G1 Paraíba)
Sobre a sugestão do cidadão José Mário Espínola de o empresário Roberto Santiago ser designado pela Justiça para salvar a barreira do Cabo Branco, numa possível pena de ‘compensação ambiental’ que encerraria o processo a que responde por danos ao Rio Jaguaribe, de João Pessoa, o advogado Marcos Pires, que defende o dono do Manaíra Shopping em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), enviou hoje (13) ao blog o posicionamento do seu cliente.
O que diz Marcos Pires
Rubens, no início da bronca, mesmo sabendo que estava totalmente dentro da lei, Rorberto Santiago procurou o Ministério Público para um possível ajuste de conduta. À época, falamos com Dr. José Guilherme (Procurador da República na Paraíba). Mas não houve interesse. Agora, a situação é a seguinte: na ação cautelar que antecedeu esta ação atual e que teve os mesmíssimos argumentos, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5, com sede em Recife) deu ganho de causa aos nossos argumentos por 13 votos a 1. Portanto, não é vilão quem está ao lado da lei. Mas RS nunca se negou a conversar, MESMO tendo absoluta certeza do seu direito. Abraços.
O que disse José Mário
A sugestão de José Mário Espínola, publicada ontem no Rubão (A chance de Roberto Santiago passar de ‘vilão’ a herói), é para a Justiça determinar ao empresário a revitalização do Cabo Branco, em prazo a ser determinado, “desde que viesse a ser um projeto amplamente aprovado” por todos os órgãos envolvidos no problema, da Prefeitura de João Pessoa à Sudema e órgãos de proteção ao Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep), além do MPF e Ministério Público da Paraíba.
E o Manaíra Shopping
O Manaíra Shopping manifestou-se publicamente sobre a questão, pela primeira vez, no dia 23 de junho último, através de nota de esclarecimento divulgada por sua Assessoria de Comunicação, informando precisamente o que Marcos Pires reafirma nesta quarta-feira: em outra ação que trataria do mesmo problema, o empreendimento foi absolvido pelo TRF-5 por 13 a 1.
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2 Respostas para “Não é vilão quem está ao lado da lei”, diz advogado de Roberto Santiago
É oportuno ler o seguinte:
UM FOCO NA ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tenho a impressão que nos estudos científicos realizados, não foi considerado o fato histórico, que o Cabo Branco originariamente adentrava ao mar, em apreciável extensão. As fotos antigas, os textos de jornais e o material sólido remanescente, espalhados no ponto mais crítico num raio aproximado de 500 metros, mostram isso claramente. Além desses fatos, se alcança que a influência do volume de material a ser lançado ao mar para recuperação é muito pequena para as preocupações oceânicas que se propagam. Desfruta-se de uma área plana de praia, percorrida a pé na maré baixa, sem acidentes, fauna e flora consideráveis .Somente no platô da barreira existe vegetação. Para quem fizer vistoria in loco, a lógica indica que o mais certo e adequado, seria se devolver o monumento ao seu lugar de origem, em volume e forma assemelhados ao genuíno, que tal procedimento não estaria agredindo a natureza.Por outro lado, devido ao extraordinário valor geográfico e cultural deste recurso natural para nossa economia e desenvolvimento do turismo com geração de emprego e renda, outras situações presumidas e exploradas nos estudos científicos, sobre prováveis danos a natureza, são menos relevantes e visam acomodar uma anomalia do próprio fenômeno, que certamente logo vai se dissipar, pós execução da restauração. Pensem que o nosso Cabo Branco está para João Pessoa, assim como o Pão de Açúcar está para o Rio de Janeiro. Outras cidades e outros estados, no Brasil e no mundo, que possuíssem um ponto de referência emblemático como este, já havia se voltado para a sua restauração de forma mais modernamente usual, procedendo uma parceria pública privada, através de concorrência internacional, para um projeto com melhor aproveitamento dos recursos a serem aplicados, inclusive, visualizando retorno dos investimento para nossa economia. Nota-se que há um exagero no tamanho das preocupações difundidas, como se a orla fosse ser totalmente arrasada, com o relançamento do CABO BRANCO ao mar. Vamos restaura-lo e, ao mesmo tempo, redobrar o valor deste point turístico. Vamos maximizar o aproveitamento deste recurso natural que a Natureza nos deu. Veja-se que Natal, Capital do Rio Grande do Norte, leva mais vantagens com um pé de caju, o qual denominaram de O Maior Cajueiro do Mundo, do que a Paraíba com o ponto mais extremo das Américas, abrigando um marco geográfico de referência internacional, que é a Ponta dos Seixas, pontuada na geografia intercontinental. Com todo respeito aos trabalhos científicos, temos que admitir, que esta visão Tupiniquim vem, sob o pretexto de defesa do meio ambiente, há longo tempo, atrasando o desenvolvimento da cidade. Se assim não fora, hoje, ao invés de escombros teríamos uma “Dubai”, no local. Não permitamos que a nossa pobreza de recursos afete a nossa imaginação criadora. A figura da parceria com a iniciativa privada é legal e pode muito bem servir a esta causa, através de uma concorrência internacional, para projeto de restauração e investimento. Assim, poderia surgir uma versão assemelhada do monumento, com as mesmas características paisagísticas do original, com aproveitamento dos seus espaços internos, para, ao invés de serem lançados ao mar, estes horríveis e inconvenientes gabiões propostos. Larguemos esta mentalidade Tupiniquim,de jardineiros-ecologistas, para visualização do desenvolvimento sustentável. Os investidores internacionais estão ávidos por uma oportunidade de mercado como esta.
KKKK, até parece piada alguém dizer que o sr. RS anda de acordo com a LEI quando o assunto é crime ambiental…anda à margem da lei, creio que o respeitado Adv quis dizer isso. kkk