Adutora de engate rápido (Foto: Câmara de Campina Grande)

O Ministério da Integração Nacional anunciou no começo da tarde desta terça-feira (12) que disponibilizou R$ 13,2 milhões para o Governo da Paraíba aplicar na construção de adutoras de engate rápido – estruturas que captam e conduzem a água até o sistema de abastecimento dos municípios. “As adutoras terão um papel fundamental no abastecimento das cidades paraibanas com restrição hídrica”, diz nota da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

O montante destinado à Paraíba faz parte de um pacote de R$ 17,9 milhões para ações de enfrentamento à seca e também para a reconstrução de áreas atingidas por fortes chuvas nos estados do Acre, São Paulo e Paraná. “Para o Acre serão destinados R$ 995 mil para obras de reconstrução de pavimentação e redes de drenagem danificadas pelas chuvas de 2015. Também em decorrência das chuvas, o Ministério da Integração Nacional publicou no  Diário Oficial da União (DOU) duas portarias que autorizam o empenho e a transferência de R$ 3,6 milhões para o município de Pedro de Toledo (SP) e R$ 272 mil para Loanda (PR)”, acrescenta nota da Assessoria de Comunicação do Ministério.

A Sedec orienta que “para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de trabalho e o Relatório Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações”.