Franciscópolis: graças à prevenção, uma ‘ilha’ no meio ao caos do interior de Minas (Foto: Cidade Brasil)

Comentando matérias sobre febre amarela, publicadas neste blog, cidadãos paraibanos vêm manifestando nos últimos dias compreensível apreensão diante da inércia ou indiferença das autoridades de Saúde em relação à doença, que já chegou a pelo menos dois estados do Nordeste – Bahia e Maranhão. Outros apontam afrontosa ilegalidade de postos de saúde que se recusam a vacinar crianças que não comprovarem viagem próxima a cidades ou estados afetados.

“Por que somente as crianças que vão viajar – comprovadamente (exigência sem qualquer amparo legal) é que são vacinadas? Então, é preciso primeiro morrer gente, instalar-se o caos para depois se tomar as providências? Por que se nega essa direito a nossas crianças? Será que o mosquito retirou a Paraíba da sua rota? A Secretaria de Saúde do Município – Lactário da Torre – está negando esse Direito, negligenciando e mentindo para população, na medida em que divulga critérios irracionais e inaceitáveis”, questiona e denuncia Newton Mota.

Já Nilton César distribui – entre familiares, amigos e colegas com os quais interage em redes sociais – informações diárias sobre o que está acontecendo onde surtos da febre levam medo e morte aos brasileiros. Um dos alertas dele, quase todos no sentido de realçar a importância da prevenção, consistiu na postagem de reportagem da Folha de São Paulo mostrando como um município do interior de Minas Gerais – Franciscópolis – virou uma ilha de tranquilidade em meio ao caos naquele Estado. Tudo graças a uma providência simples: vacinação preventiva e extensiva tão logo moradores descobriram macacos mortos nas matas ao redor da cidade.

Pós-desastre de Mariana

Por enquanto, o que se vê neste Estado e na maioria dos seus municípios são aplicações de doses cavalares de omissão no tratamento preventivo do problema. Diante deste cenário de descaso dos governantes e impotência dos governados, Arael Costa também participa e dá sua contribuição ao esforço de cidadania que pretende tão somente despertar a atenção e cuidados do poder público para evitar que a febre amarela chegue à Paraíba. Ontem, por exemplo, ele enviou ontem (15) postagem de depoimento que roda na Internet e diz respeito às consequências do crime ambiental que matou o Rio Doce e mais de 20 pessoas em Mariana (MG). Eis o post:

Conta-se que no final de 2015, logo após a tragédia de Mariana, o finado André Ruschi, com um amigo, visitou uma fazenda no município de Baixo Guandu, no Espírito Santo, que fica às margens do Rio Doce, para fazer uma análise do rio. André, então, fez a seguinte pergunta ao gerente da fazenda: ‘Você tem ouvido os sapos?’. O gerente respondeu que não. E então André retrucou: ‘Então preparem-se para um surto de febre amarela, pois sem peixes e sapos é inevitável isso acontecer!’. Entenda-se. Há cerca de 2 anos, a lama do Rio Doce matou peixes que comiam as larvas e sapos que comiam os mosquitos que transmitem a febre amarela. A culpa não é do macaco, mas sim do homem (Fonte – Museu Mello Leitão)

Outra consideração e lembrança de Arael: “Acabaram com a Sucam, que combatia com eficiência qualquer tipo de endemia, cujos serviços foram estadualizados ou municipalizados. Aí estão os resultados. Os mais antigos devem lembrar das fiscalizações do que chamavam ‘mata-mosquito’ e da bandeira amarela que esses servidores colocavam nas portas das edificações onde estavam procedendo a fiscalização”.

Por uma campanha de orientação

Governo do Estado e maiores prefeituras da Paraíba – João Pessoa e Campina Grande, principalmente – gastam milhões de reais todo mês com propaganda sobre obras, feitos e efeitos de duvidosa necessidade da população em geral e dos contribuintes em particular. Sob esse aspecto, e a julgar pelas campanhas promocionais da imagem do governo e do governante, vê-se que a publicidade dita institucional é na verdade um acinte ao princípio constitucional da publicidade dos atos da administração pública.

Por esse princípio, consagrado no § 1º do Art. 37 da Constituição Federal, “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

A redação do dispositivo deixa claro que governador, prefeitos e respectivos secretários de Saúde estão perdendo uma grande oportunidade de cometer publicidade verdadeiramente institucional e necessária à população. Perdem chance enorme de praticar boa governança quando deixam, por exemplo, de promover uma campanha de orientação em massa – através de rádio, tevê, jornal, Internet etc. – sobre a febre amarela, como as pessoas devem agir para evitar que ela se instale e se propague entre nós ou, se o inevitável acontecer, o que fazer para tratar e escapar da doença.