A 5ª Vara da Justiça Federal marcou para esta quarta-feira (1º de fevereiro) o despejo da centenária Santa Casa de Misericórdia e da Faculdade de Enfermagem Santa Emília de Rodat dos prédios que ocupam junto ao Hospital Santa Isabel, na Praça Caldas Brandão, em João Pessoa.

A área de 1 hectare, avaliada hoje em R$ 15 milhões foi arrematada pelo bilionário Janguiê Diniz, dono da faculdade pernambucana Maurício de Nassau, que está pagando menos de um terço do valor do imóvel, R$ 4,8 milhões. A Santa Casa, cuja folha de serviços prestados à sociedade paraibana é imensurável, pode fechar as portas.

Centenas de ações trabalhistas e ações fiscais da União foram a causa da insolvência da Santa Casa, entidade social fundada no século XVII na Paraíba, que mantinha há cinco décadas a Faculdade Santa Emília de Rodat, além do Hospital Santa Isabel, arrematado em 2007 pela Prefeitura Municipal da Capital.

Os demais prédios pertencentes à Santa Casa, incluindo as instalações da Escola de Enfermagem, foram arrematados em 2013 pela Ser Educacional, dona da Universidade Pernambucana Maurício de Nassau, controlada pelo empresário Janguiê Diniz, o novo bilionário do Brasil, segundo a Forbes brasileira.

Ocupando terreno de cerca de 1 hectare, os prédios da Santa Casa e da Faculdade Santa Emília de Rodat foram avaliados na época do leilão em mais de 9 milhões, mas foram arrematados por apenas 4,8 milhões, o que não foi suficiente para pagar a totalidade das dívidas trabalhistas existentes. No mercado imobiliário, estima-se que o patrimônio vale 15 milhões.

Assim como aconteceu em 2007, quando a Prefeitura da Capital interveio para salvar o Hospital Santa Isabel, setores ligados à Santa Casa estão procurando lideranças municipais e estaduais com o objetivo de conseguir uma desapropriação da área pelo Município ou pelo Estado, a fim de evitar que o patrimônio histórico da cidade passe definitivamente para a iniciativa privada por preço muito aquém de seu valor real, e para que as instalações sirvam a um grande equipamento educacional ou cultural de interesse da população de João Pessoa, ou da região metropolitana.

O vice-prefeito Manoel Jr., o presidente da Câmara, Marcos Vinícius e o deputado Gervásio Maia, que presidirá a Assembléia a partir desta quarta-feira, estão sendo contatados para formar um grupo que levará a questão da desapropriação à frente. O Prefeito Luciano Cartaxo já recebeu a sugestão algum tempo atrás.

Ao deputado Gervásio Maia foi sugerido adquirir a área, pelo preço da arrematação, como alternativa para servir às novas instalações da Assembléia Legislativa, mas ele tem dito que essa questão da nova sede passa por uma discussão mais aprofundada.

A Faculdade Santa Emília de Rodat não obteve êxito para evitar o despejo decretado pela Justiça Federal. Já a Santa Casa, através de seu advogado, Gilvan Freire, anunciou que intentará uma ação de anulação da arrematação, questão que será submetida à Juíza Helena Fialho, da 5º Vara Federal da Paraíba. Se for consumada totalmente a arrematação e a instituição for despejada de sua sede, poderá ser o fim melancólico da Santa Casa de Misericórdia.

• (Colaboração do jornalista Marcelo José)