(Imagem copiada do blog Os Guedes)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, foi acusado pela diretora-tesoureira da entidade, Tainá de Freitas (foto), de excluir os demais membros da Diretoria Executiva de comissão que vai organizar a Conferência Estadual da Advocacia.

A exclusão, conforme Tainá, viola o próprio Regulamento Geral da Advocacia, que em seu artigo 147 prevê que a conferência, realizada trienalmente no segundo ano de cada mandato, “é dirigida por uma Comissão Organizadora, designada pelo Presidente do Conselho, por ele presidida e integrada pelos membros da Diretoria e outros convidados”.

Tainá de Freitas expôs ontem (25) no Facebook o que chama de tristeza diante da medida atribuída a Paulo Maia, acrescentando que há meses só tem conhecimento de ações institucionais através da mídia ou do portal da OAB-PB na Internet. “Se, em virtude de divergências internas, passa-se a excluir e a omitir dos próprios membros que compõem a gestão, informações, ações, projetos e tudo o que envolve a Instituição, o sentimento é de tristeza. Não consigo encontrar outra palavra, neste momento, para melhor definir”, desabafou.

O que diz Tainá

Colegas advogados e advogadas.

Creio que não é segredo para nenhum advogado paraibano que atualmente existe uma grave fissura nos quadros do Conselho Seccional da OAB Paraíba.
Penso eu, que divergências de pensamento que naturalmente surgem no decorrer de uma gestão são normais.
O que não se pode permitir é que tais diferenças sejam motivo de desrespeito com os membros que compõem a Ordem dos Advogados do Brasil, sejam eles Diretores, Conselheiros, Membros de Comissões, integrantes da Caixa de Assistência dos Advogados e Representantes do Estado junto ao Conselho Federal.
Quando as diferenças são tantas que passa-se a prejudicar a implementação de promessas feitas ao advogado que votou no projeto apresentado por todos os componentes da Chapa consagrada eleita para representar os interesses da advocacia paraibana, a situação torna-se lamentável.
Se, em virtude de divergências internas, passa-se a excluir e a omitir dos próprios membros que compõem a gestão, informações, ações, projetos e tudo o que envolve a Instituição, o sentimento é de tristeza. Não consigo encontrar outra palavra, neste momento, para melhor definir.
Há muitos meses, apesar de membro da Diretoria, passei a ter conhecimento das ações institucionais apenas via mídia, ou portal institucional.
A fim de evitar maiores prejuízos, resolvi não entrar em maiores conflitos, mesmo sendo tolhida, muitas vezes, do meu papel institucional.
Entretanto, infelizmente, chega-se ao ponto de que a própria Legislação está sendo descumprida dentro da OAB/PB.
Chegou ao meu conhecimento, via notícia emitida no Sítio Eletrônico da OAB/PB, http://portal.oabpb.org.br/exibe-noticia.php?codigo=8207, que foi instituída, e já iniciou seus trabalhos, a Comissão Especial formada para organizar a Conferência Estadual da Advocacia,que é Órgão Consultivo do Conselho Seccional, e se reúne trienalmente, no segundo ano de mandato.
A formação desta Comissão tem sua previsão legal no art. 147 do Regulamento Geral da OAB.
Regulamento Geral da OAB:
Art. 147. A Conferência é dirigida por uma Comissão Organizadora, designada pelo Presidente do Conselho, por ele presidida e integrada pelos membros da Diretoria e outros convidados.
§ 1º O Presidente pode desdobrar a Comissão Organizadora em comissões específicas, definindo suas composições e atribuições.
§ 2º Cabe à Comissão Organizadora definir a distribuição do temário, os nomes dos expositores, a programação dos trabalhos, os serviços de apoio e infra-estrutura e o regimento interno da Conferência.
Como se depreende da leitura do dispositivo legal, eu, na qualidade de Diretora, deveria ser membro nato desta Comissão, porém, sequer fui comunicada de sua formação.
O fato foi relatado ao Presidente da OAB, porém este nada fez, permanecendo até o presente momento a notícia no Site da OAB, bem como a manutenção da Comissão formada em dissonância da norma, que, como noticiado, já INICIOU SEUS TRABALHOS.
Uns poderão dizer que parece, como se diz no ditado popular, “picuinha”.
Porém, entendo ser necessário quebrar de vez o silêncio e esclarecer o que vem ocorrendo. Assim, quando eu for cobrada pelos corredores dos fóruns, ou pelos chats de watsapp, sobre as ações da atual gestão, ficará claro, que, sobre muitas delas, não me foi proporcionado sequer o direito de conhecimento.
Tecidos os esclarecimentos, venho dizer que não mais me calarei e cobrarei RESPEITO ao cargo que ocupo, ombridade e transparência.
Lutarei sem temor por tudo o que acredito ser melhor para a advocacia paraibana. Disponibilizando desde já minhas redes sociais pessoais, e-mail ([email protected]), e telefone pessoal (forneço através de mensagem direta a quem interessar), para ouvir criticas, sugestões de todos os colegas que possam e queiram contribuir.
Acreditei na força da União, e por isso, quando há claramente o encerramento desta, nada mais justo do que esclarecer os fatos aos que também acreditaram.
Se você perdeu um pouco de seu tempo para ler esta mensagem, fica o meu agradecimento e o meu bom dia.

Tainá de Freitas
Diretora Tesoureira da OAB-PB

Vice confirma

O advogado Raoni Vita, vice-presidente da Ordem, também manifestou-se surpreso e contrariado com a decisão do presidente. “Ficamos sem entender absolutamente nada, porque tudo foi feito às escuras e sem consulta a quase ninguém, o que é profundamente lamentável em se tratando de uma instituição com a história e simbolismo da OAB”, disse.

Raoni explicou que a Conferência Estadual da Advocacia é o órgão consultivo máximo da entidade no âmbito estadual, que reúne os advogados para debater e deliberar as principais questões atinentes à classe, sendo seu conteúdo e resoluções levados à deliberação final junto à Conferência Nacional dos Advogados, órgão consultivo máximo do Conselho Federal da OAB.

O outro lado

Através de mensagem de WhatsApp, o blog manteve contato às 11h22 de hoje (26) com Paulo Maia para colher a versão, posicionamento, esclarecimento ou desmentido do presidente da OAB-PB sobre as acusações da diretora-tesoureira Tainá de Freitas. Em resposta, limitou-se a dizer: “Não houve isso”. Deve ter preferido se pronunciar por meio de nota a ser publicizada posteriormente.