Em apenas uma semana, o mutirão organizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para analisar processos de presos provisórios colocou em liberdade nada menos que 432 pessoas.

Foi na capital daquele Estado, Manaus, onde houve o primeiro massacre carcerário de 2017, quando 56 presos foram mortos no confronto entre facções rivais que atuam no sistema penitenciário amazonense.

Começou desde o último dia 10 o esforço concentrado no Amazonas, semelhante àquele definido anteontem (17) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mas que deve começar somente na próxima semana, ainda assim restrito a João Pessoa e Campina Grande.

No Amazonas, já foram analisados 655 processos em 13 municípios do interior, mas apenas 29 presos conseguiram liberdade provisória. Na Capital, somente a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus analisou 79 processos.

“Desses, dez foram liberados, quatro deles usarão tornozeleira eletrônica e outros dois também terão que cumprir medidas protetivas. O restante teve a prisão mantida, pois não foram identificados os critérios que permitissem o benefício”, revela matéria publicada ontem à tarde pelo Consultor Jurídico.

O mutirão para analisar prisões ilegais deverá ser feito em todo o Brasil, por orientação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que se reuniu esta semana com os presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país.