Na Paraíba, e em pelo menos outras dezesseis unidades da Federação, crise financeira e escassez de recursos não poderão servir de justificativa ou desculpa para não reforçar, a partir de agora, o monitoramento da qualidade da água servida à população.

Por meio de sua Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o Estado receberá anualmente (uma vez a cada semestre), até janeiro de 2022, quase um milhão e meio de reais do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água.

O contrato, de R$ 1,48 milhão, firmado pela Agência Nacional de Águas com a Aesa, foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (4). Com vigência de 60 meses, estabelece que a agência paraibana receberá  R$ 1,1 mil por ponto monitorado. A agência paraibana monitora atualmente, em todo estado, 126 açudes.

Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).

Além desse controle, que se dará seguido da obrigatória divulgação dos dados coletados, o programa objetiva também fortalecer a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água, que começou a ser implantada em 2013.

A RNQA, como é chamada, propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação.

Todos os dados obtidos pela rede serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da Agência Nacional da Água (Ana), e serão integrados e divulgados através do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH).

No total, 17 unidades da Federação já aderiram voluntariamente ao Programa: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Os acordos de cooperação técnica publicados no Diário Oficial da União formalizam a adesão.

• (Com informações da Ascom/Ana)