O governo estadual resolveu cobrar taxa extra por cada cupom fiscal eletrônico emitido na Paraíba para pagar a autenticação desses documentos no Rio Grande do Sul. Mas por que dependemos dos gaúchos? Não temos na Paraíba tecnologia nem conhecimento para tanto? O blog consultou um técnico (foto) para saber se tem que ser assim mesmo. Veja a seguir quem é ele e as respostas e explicações que deu para melhor compreensão do tema.

O que diz o especialista

Trabalho com esses sistemas de faturamento há alguns anos. Sou analista de sistemas com especialização em automação comercial. A Paraíba tem, sim, tecnologia e expertise para autorizar suas notas aqui mesmo, para isso o Estado precisaria investir em equipamentos e sistemas para a Secretaria da Receita.

Hoje, 90% dos sistemas que emitem a nota fiscal no Estado são fabricados por empresas paraibanas. O serviço que o Rio Grande do Sul presta é somente receber a nota “pronta” e verificar a consistência dos dados, armazenar em seus grandes computadores e enviar para nós um protocolo de autorização desse documento, que podemos chamar de autenticação.

Essa armazenagem lá é pra ficar à disposição do próprio Estado porque o comerciante também é obrigado a armazenar em sua empresa, conforme portaria da então Secretaria de Estado da Receita publicada inicialmente em 2014 e alterada seguidamente por quatro outras a partir daquele ano e até setembro de 2015.

A decisão de usar o “Servidor” gaúcho é particular da equipe do governo. Entre investir num servidor próprio e “alugar” um terceiro eles preferiram alugar. Esse modelo já vem sendo usado há mais de dois anos. Não vejo má fé, mas vejo um Estado que para manter as contas em dia aumenta impostos e taxas na hora que convém.

• Rinaldo Maranhão (Membro da Associação Paraibana dos Desenvolvedores de Softwares)