A Paraíba conseguiu regularizar documentação pendente junto ao Ministério da Educação e, assim, terá direito a receber da União cerca de R$ 19 milhões/ano para matricular 9.570 alunos em 20 unidades escolares que funcionarão em regime de tempo integral, no período de quatro anos, de 2017 a 2020.
Duas das escolas ficam em Campina Grande, uma em João Pessoa, e as outras em mais 17 cidades. Três das 20 tinham sido selecionadas pelo Mec dia 9 passado, mas as outras 17 só foram inseridas no ‘Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio’ depois que o Governo do Estado promoveu os ajustes exigidos pelo Ministério após os pedidos de adesão ao programa. A lista completa das escolas, em todos os estados, foi divulgada na última sexta-feira (23).
Foram aprovadas 523 instituições nos 26 estados e no Distrito Federal, representando 266 mil novas matrículas em tempo integral no primeiro edital do programa. Os recursos serão transferidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As informações estão na Portaria Nº24, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Mec.
O programa repassará a primeira parcela de R$ 230 milhões a todas as 27 Unidades Federativas, já no início de 2017. O cálculo do valor repassado pelo Mec, conforme a MP 746/2016, é de R$ 2 mil por aluno, anualmente. Equivale, segundo cálculos do governo, a aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando-se que, em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857,00.
As escolas contempladas
As escolas paraibanas que funcionarão em tempo integral, com o número respectivo de alunos a ser matriculado por ano em cada uma, são:
Dr. Hortênsio de Sousa Ribeiro – Campina Grande = 840
Mestre Júlio Sarmento – Sousa = 600
Irineu Pinto – Bayeux = 520
Monsenhor Manuel Vieira – Patos = 840
Professor José Gonçalves de Queiroz – Sumé = 400
Monsenhor Odilon Alves Pedrosa – Sapé = 840
Senador Humberto Lucena – Cacimba de Dentro = 400
Orlando Venâncio dos Santos – Cuité = 520
Professor José Soares de Carvalho – Guarabira = 760
Obdulia Dantas – Catolé do Rocha = 400
Monsenhor Vicente Freiras – Pombal = 450
Severino Cabral – Campina Grande = 400
José Guedes Cavalcanti – Cabedelo = 400
Senador Rui Carneiro – Mamanguape = 480
Nossa Senhora do Bom Conselho – Princesa Isabel = 440
Dr. Antônio Batista Santiago – Itabaiana = 400
Compositor Luis Ramalho – João Pessoa = 400
Escola Técnica Estadual – São Bento = 160
Escola Técnica Estadual – Cajazeiras = 160
Escola Técnica Estadual – Cuité = 160
Condições para adesão
Para participar do Programa, as secretarias estaduais de Educação assinaram um Termo de Adesão e tiveram de apresentar Plano de Gestão Escolar, Planejamento Pedagógico, Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e o Plano de Participação da Comunidade nas Escolas, conforme exigências estabelecidas pela portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016.
- (Com informações do Portal do Mec)
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5 Respostas para Mec diz quais escolas da Paraíba terão verbas para tempo integral
Tenho um filho de 5 anos e vai fazer 6 em fevereiro e vai pro primeiro ano do fundamental se consigo a vaga
Essa implantação é muito arbitrária. Já estudei na escola Luis Ramalho e tenho colegas que estudam nela que estão preocupados e se sentem desrespeitados por não ter sido consultados. Fala aí de plano de participação da comunidade, mas em nenhum momento a comunidade foi ouvida. Procurei essa portaria do MEC e o lá diz que a escola deve ter no mínimo 12 salas de aula, refeitório, banheiros. Não há nada disso lá, então como a escola pode está adequada? Sem contar que dizem que há vagas para 400 alunos e os outro alunos, como ficam? É a política desse país, que não consulta o povo e age assim com a educação Por isso não vai pra frente
Bom dia, a escola Compositor Luis Ramalho, não está dentro de nenhum dos critérios que são exigidos pelo mec,como por exemplo a vulnerabilidade social, estrutura física, entre outros, não houve participação da comunidade, estão empurrando goela a baixo, de 1138 alunos matriculados só ficarão 400. Isso é um absurdo. Sim com relação a número é umas das escolas públicas que tem mais aprovação no enem.
Rubens, sou da comunidade de Mangabeira e tia de alunos da ESCOLA ESTADUAL COMPOSITOR LUÍS RAMALHO,soube através deles que a escola foi pega de surpresa,com relação à implantação do Projeto Escola integral.
Tudo foi decidido entre a SEDEC e a direção da escola e que os diretores da escola não foram escolhidos através de eleição,são interventores.Logo,fazem tudo que a secretaria de educação pedir ou mandar.
Agora,no final do ano,meus sobrinhos terminando o 4º bimestre,início das provas finais é que a comunidade escolar veio a ficar ciente que a escola seria integral a partir de 2017.
Um grupo de professores teria solicitado uma explicação da secretaria sobre o assunto.Os técnicos da SEDEC /PB foram à escola ,mas não souberam explicar como o projeto seria implantado .Não souberam dizer para onde os alunos matriculados iriam;limitaram-se a dizer que procurassem escola.Também foi o que disseram com relação aos professores : Procurem escola ,se não se adequarem ao projeto de Escola Integral.
Em nenhum momento a comunidade foi consultada se aceitava ,ou não,passar a ser integral.Os alunos matriculados ,inadvertidamente,moram no bairro , no entorno da escola.De repente,ficam sabendo que não poderão permanecer na escola porque ela será Integral e não Regular.
Meus sobrinhos não podem ficar dia todo na escola,porque fazem parte do programa menor aprendiz e a renda deles é importante para a sobrevivência.
Eles terão que ir pra uma escola mais longe de casa ou uma escola fora do bairro.
E agora?
Soube que foram matriculados ,em regime regular, aproximadamente 1.200 e que só uns 400 alunos poderão ficar na escola.
Eu acho uma injustiça .Como é que decidem assim as coisas sem consultar as famílias ,antes?
Eu devo buscar ajuda onde?Meus sobrinhos estão prejudicados.Será que o Conselho Tutelar pode ajudar?
Uma professora dos meus sobrinhos disse que foi um presente de grego,que foi traída como Jesus foi,por 30 dinheiros .Agora,ela terá que procurar escola e não sabe como fazer porque sempre ensinou na escola e está se sentindo desvalorizada,nem consultada foi.A secretaria não diz para onde alunos e professores irão.
É uma situação complicada.Final de ano.Meus sobrinhos estudam desde o ano passado na escola,têm amigos que se matricularam lá porque é perto de casa e não têm dinheiro pra passagem porque moram longe de outras escolas.
E agora?É assim que esse povo faz educação? Acabam com uma escola tão boa,perto de casa e excluem os alunos?
Bom dia meu caro Rubens Nóbrega. Sou servidor da Escola Compositor Luis Ramalho e gostaria de fazer apenas um breve comentário acerca da mudança para integralidade cidadã. Na verdade, não ocorreu em nenhum momento o chamado plano de diagnóstico, não ocorreu também a participação da comunidade escolar (pais, professores, alunos e servidores) na criação do plano.
É uma crítica que faço a esse governo federal ilegítimo que não avaliou a escola e a esse governo estadual dito democrático e republicano que omitiu em tudo a participação da comunidade escolar que rejeita totalmente a criação da escola integral cidadã.
Grato pelo espaço.