Plateia na sessão do TJPB que cassou liminar pela suspensão das eleições

Por dez votos a um, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu na manhã desta quinta-feira (22) cassar a liminar concedida pela desembargadora Maria das Graças contra eleições convocadas para hoje visando à escolha dos novos dirigentes do Judiciário estadual. Em seguida, por dez votos e uma abstenção, os 11 desembargadores presentes elegeram Joás Filho novo presidente para o biênio 2017-2018.

Votaram a favor da cassação da liminar e em favor da realização das eleições já os desembargadores João Benedito, Joás Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Maria das Neves do Egito (Nevita), Márcio Murilo, Luiz Sílvio, Marcos Cavalcanti, José Aurélio e Carlos Beltrão.

Votou pela manutenção da liminar e consequentemente pela não realização eleições nesta data, mas após o recesso forense que acaba dia 7 de janeiro, apenas o desembargador Romero Marcelo, que se absteve na votação para presidente, vice-presidente e corregedor-geral. Ele foi o relator da matéria discutida e deliberada na sessão extraordinária do Tribunal.

Além do desembargador Fred Coutinho, que se encontra na Europa e é o autor do mandado de segurança com pedido liminar deferido por Maria das Graças (que também não participou da sessão), não compareceram à sessão os desembargadores João Alves, Zeca Porto, Saulo Benevides, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro e Fátima Bezerra.

Saulo disputava com Joás, nos bastidores, o cargo de presidente. Eles e Márcio Murilo eram os elegíveis para ocupar a Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral.

Durante a sessão, destacou-se o pronunciamento do desembargador Carlos Beltrão, que bateu duro no que considera ‘politização’ do Tribunal. Outro comentário que mereceu a atenção dos presentes veio do sub-procurador-geral de Justiça Walberto Cosme Lira. Ele manifestou o desejo de que “este Tribunal não se transforme em um novo Renan Calheiros”.

Os que votaram a favor das eleições nesta quinta argumentaram, em sua maioria, que a desembargadora Maria das Graças não tinha competência para decidir sobre a matéria, que deveria ser objeto de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois de lá veio a ordem para realizar novas eleições. O STF é a única instância competente para resolver incidentes em suas determinações, disseram ontem ao blog juristas consultados sobre o assunto.

A ordem ordem foi expedida sexta-feira (16) pelo ministro Teori Zavascki ao julgar reclamação do desembargador Márcio Murilo, irresignado com mudança no Regimento Interno do TJPB que abriu a disputa a todos os desembargadores, e não apenas aos mais antigos na função, como manda a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Os desembargadores João Benedito e José Aurélio foram eleitos, respectivamente, vice-presidente e corregedor-geral do Poder Judiciário da Paraíba. Pelo mesmo placar da eleição para presidente: 10 votos e uma abstenção de Romero Marcelo.

Ao final da sessão, o desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do TJPB, pediu aos eleitos que se abstivessem de agradecer ou comemorar, “em razão da tensão de momento” pelo qual passa o Judiciário do Estado,