O conselheiro federal paraibano Alfredo Rangel, Lamachia, Paulo e Raoni: unidos contra as custas mais caras do país (Foto: OAB-PB)
A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentar derrubar a lei que faz das custas judiciais do Estado as mais caras do Brasil. Para o leitor ter uma ideia, uma dessas taxas supera a quantia de R$ 82 mil.
A informação e o valor de custas processuais na Paraíba foi repassada ontem ao blog pelo advogado Raoni Vita, vice-presidente da OAB-PB. Ele e o presidente Paulo Maia encontram-se em Brasília, onde na tarde de hoje (5) entregaram requerimento ao Conselho Federal da Ordem para que o órgão patrocine a causa contra a Lei de Custas do Estado da Paraíba.
O pedido foi entregue a Cláudio Lamachia, presidente da OAB Nacional. A medida judicial proposta ao STF deverá ter autoria conjunta, da OAB-PB e do Conselho Federal da instituição.
“Além de Paulo Maia e Raoni Vita, todos os conselheiros federais da Paraíba, titulares e suplentes, assinaram o pedido”, informa nota divulgada na tarde desta segunda-feira pela OAB-PB, na qual Paulo Maia explicita a necessidade de tal ação, que visa beneficiar, principalmente, a população mais pobre de um dos estados mais pobres da federação.
“As custas judiciais da Paraíba são consideradas as mais caras do país, cobradas da sociedade, impedindo o acesso à Justiça, em que pese o Estado ser um dos menores PIB’s do Brasil”, disse o presidente da OAB-PB.
A OAB-PB pede que a tabela das custas processuais seja ajustada à realidade paraibana, até para reduzir também a chamada Justiça gratuita, muitas vezes concedida por magistrados a pessoas de renda média que, efetivamente, não podem arcar com os valores cobrados pelo Judiciário estadual.
“Importante destacar o profundo estudo realizado pelo Conselheiro Seccional George Ramalho, que apresentou todos os subsídios técnicos”, disse ainda Paulo Maia, ressaltando que “a ação contra o valor elevado nas custas na Paraíba é mais uma promessa de campanha cumprida pela atual diretoria da OAB-PB”.
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3 Respostas para OAB vai ao STF contra taxas de até R$ 82 mil cobradas pela Justiça na Paraíba
Agradeço e enalteço sua coragem e determinação em exercer sua profissão de jornalista – mesmo sabendo que aqui nesse estado está difícil – não aceitando a mordaça imposta pelo poder e dando preferência a seus leitores, espero que tenha sucesso no seu trabalho e deixe informado a sociedade paraibana!
“Armados com fuzis, bandidos explodem banco e causam terror no Sertão da Paraía”
Bom dia caro jornalista!
A tempo que vivo pensando e sufocado a cada dia por não ter um espaço que possa expressar o medo, a indignação, a revolta, o temor, a tanta violência em nosso estado!
Peço a sua ajuda para me responder ou refazer essa pergunta a alguém que possa informar, onde está o helicoptero adquirido pelo governo do estado em plena eleição de 2014, que fez vários vôos razantes na capital e em outras cidades de grande porte. o que houve com ela? Qual os gastos com a mesma mês a mês? O preço da aquisição foi justa para um equipamento inoperante? Todos os dias exitem explosão a bancos, assaltos, assassinatos e até sequestros e não vemos este equipamento rasgar nosso céu para combater a violência desenfreada que assola o nosso estado. Será que estão esperando os marginais se armarem para abatê-la? que se torne um equipamento em desuso? Peço encarecidamente algum sinal de resposta, haja visto que não tenho outros meios para conseguir. Depois da implantação desse novo regime de governo instalado na Paraíba, onde a grande, a média e as pequenas mídias, inclusive 99% dos blogs emplacaram placas oficiais, movido por verbas da Secretária da Comunicação, através de baners de propagandas – na sua maioria mentirosas – do governo do estado.
Sou apenas um cidadão, que com medo de represálias, por ser um funcionário público, deixo de mostrar minha identidade. Faço isso com sentimento de impotência, com tristeza e acima de tudo com um grande desgosto do nosso estado.
Sou o mesmo que te agradeceu e te pediu ajuda pela insulina de minha filha, que apesar de fazer a entrega após 3 meses, até hoje não forneceram a NOVORAPID, QUE JA FAZEM MAIS DE 6 MESES QUE NÃO ENTREGAM!!!
Peço desculpa pelo desabafo, mas esse é o túneo onde consegui enxergar uma luz no seu final!!!!
Grato por suas questões. O blog vai encaminhá-las à Secretaria Estadual da Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Saúde. Mesmo sem esperança de respostas.