Além de intensificar em todo o Brasil manifestações contra as alterações feitas na Câmara Federal no projeto de lei de iniciativa popular das ’10 Medidas contra a Corrupção’, entidades representativas dos membros do Ministério Público e do Judiciário lançarão no próximo dia 9 uma campanha publicitária em tevê, rádio e jornal na Paraíba para pressionar os senadores a desmancharem o que fizeram os deputados.
A reação às mudanças na proposta que partiu originalmente dos procuradores da Lava Jato foi confirma ontem (2) em João Pessoa pelo procurador do Trabalho Cláudio Gadelha, coordenador do Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção). O objetivo, adiantou, é derrubar no Senado o texto aprovado pela Câmara que prevê punição para procuradores e juízes.
“Além de ser uma retaliação à Operação Lava Jato, aprovar essas medidas esdrúxulas é inibir a atuação do Ministério Público e do Judiciário. Vai inviabilizar o trabalho desses órgãos”, ressaltou em entrevista coletiva Paulo Germano, procurador-chefe do MPT-PB (foto acima). Ele lembrou que a data escolhida para o início da campanha de mídia é consagrada ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.
“Um procurador poderá ser investigado e penalizado se não houver indícios de delito no procedimento investigatório que ele instaurar. Então, ele pode passar de investigador a investigado”, explicou Cláudio Gadelha, que participou da mesma entrevista com Paulo Germano, a procuradora do Trabalho Myllena Alencar, o procurador da República Sérgio de Castro Pinto Filho e a juíza Israela Pontes, representando a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
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Uma resposta para Focco ‘bota pressão’ no Senado para manter as ’10 Medidas Contra a Corrupção’
É preciso analisar com cautela os privilégios no Brasil.
Eles têm gerado muita injustiça e corrupção em todos os poderes.
o Judiciário é quem executa o direito aos injustiçados e o MP quem deve fiscalizar o cumprimento da lei.
Nenhum deste poderes tem, em regra, cumprindo com seu papel e em muitos têm casos defendido os interesses dos poderosos de plantão com omissão ou interpretação desviando que são ou não corrigidas após anos na Instância Superior.
O juiz Sergio Moro e procuradores da operação lava jato são uma exceção a regras e não podemos misturar as ações da operação com os desmandos da maioria esmagadora dos membros do Judiciário e MP, principalmente nos Estados.