Tem máquina para todos os gostos, até de ‘alimentos naturais’ (Foto: Arquivo/G1)

Máquinas de vender comida devem substituir os quiosques da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) durante o processo de licitação que a Prefeitura Universitária está preparando para regularizar a ocupação de barracas (lanchonetes e copiadoras, principalmente) na instituição. “O objetivo é não deixar a comunidade acadêmica desassistida”, explica o prefeito interino Francisco Pereira.

Segundo ele, as máquinas serão um paliativo para atender aos centros de ensino e outros ambientes da UFPB enquanto a Prefeitura coloca à concorrência pública os espaços atualmente ocupados. O primeiro edital de licitação está previsto para sair em dezembro, mas passível de atraso. “Abrimos uma consulta eletrônica para verificar a demanda por máquinas de venda automática que irá atender aos centros. A consulta vai até o dia 5 de dezembro, quando finalizaremos o edital”, declarou Pereira.

O processo de licitação terá três fases distintas. As ações de reintegração de posse já estão sendo ajuizadas pela Procuradoria Federal, “de modo que vamos licitar de acordo com um cronograma que está sendo montado, e em decorrência da desocupação”. O prefeito disse também que outra consulta está sendo feita com os diretores dos centros para saber quais irão permanecer atendendo sob permissão de uso. “Para não comprometer a continuidade dos serviços, as máquinas funcionarão como apoio durante essas fases”, explicou Pereira.

Ainda de acordo com o prefeito, mesmo após concluído o processo licitatório, as máquinas devem continuar em operação na UFPB para aumentar a oferta de alimentos junto à comunidade acadêmica. O prazo previsto para a conclusão da licitação e as mudanças decorrentes é de dez meses, conforme acordo firmado junto ao Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB).

A maioria quiosques de lanches e copiadoras deve estar desocupada quando o edital for lançado, alerta Pereira. “Precisam ser desocupados sob pena de prejuízos aos futuros interessados”, declarou. A desocupação prévia também se torna necessária para que a retomada dos serviços seja mais breve, acentua o prefeito.

Fases da licitação

Segundo Francisco Pereira, a proposta montada pela Prefeitura Universitária pretende iniciar a licitação pelos espaços já desocupados na UFPB; depois, virão os que estão com ação de desapropriação em curso por parte da Procuradoria Jurídica; na sequência, os que estão em dívida com a Universidade e, finalmente, os que não têm permissão de uso revalidada. “Não iremos fechar todos os espaços de uma só vez”, frisou.

A polêmica da desocupação dos quiosques na UFPB inclui a retirada das pessoas que exploram aproximadamente 70 barracas em todos os campi, sendo a maioria lanchonetes e copiadoras. Entre os comerciantes o clima é de revolta e indignação. Alguns estão no local há mais de 30 anos. O caso é acompanhado pela Defensoria Pública da União (DPU) e deverá parar na Justiça, pois alguns comerciantes também estão contratando advogados para defender o lugar que lhes dá o sustento ou cobrar indenizações por melhorias feitas em instalações dos estabelecimentos.

• (Valéria Sinésio)