O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado da Paraíba  espera, desde o último dia 21 de outubro passado,  explicações e respostas às denúncias de possíveis irregularidades na concessão de diárias no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Estas despesas, segundo documento encaminhado pela entidade à presidência da Corte eleitoral naquela data, teriam praticamente dobrado no período 2015/2016, na comparação com o biênio anterior, saltando de R$ 1,9 milhão para R$ 3,6 milhões.

A Assessoria de Comunicação do TRE-PB confirmou o recebimento ao Blog e informou que haverá apuração das denúncias. Confira na íntegra o que diz o documento do sindicato:

“O SINDJUF/PB encaminhou à Presidência do TRE/PB denúncias de possíveis irregularidades de gestão, especialmente no tocante à excessiva concessão de diárias, aliada a uma enorme concentração destas em pouquíssimos setores do Tribunal.

No biênio 2015/2016, o TRE/PB está gastando o dobro em diárias, em relação ao biênio anterior (R$ 3,6 milhões contra R$ 1,9 milhão).

O destaque maior, nesse quesito, é a concentração de quase 20% de todo o orçamento de diárias em apenas seis setores do órgão.

Nos últimos 18 meses (até AGO/16), estes setores que mais se beneficiaram das diárias, conforme dados obtidos no sistema DIÁRIAS e no portal TRANSPARÊNCIA, auferiram, individualmente, cifras que vão de R$ 51.000,00 a R$ 110.000,00.

Comparando-se o valor total recebido por estes setores em 2016 (R$ 240 mil) com o valor de 2014 (R$ 19 mil), constata-se uma enorme diferença: o valor de 2016 é 11 vezes maior que o de 2014!

Outro dado questionado à Administração do TRE/PB diz respeito aos períodos de afastamento por motivo de viagem, por parte de servidores/gestores do Tribunal.

Nos últimos 18 meses (até AGO/16), estes mesmos seis setores do TRE gozaram de períodos de afastamento por motivo de viagem que variam de 110 dias a 216 dias de ausências do local de trabalho.

O questionamento que se faz, neste caso, é qual terá sido o motivo de tão elevado absenteísmo de gestores do Tribunal no dia a dia de suas atribuições funcionais.

Como explicar que um gestor do órgão encontre-se afastado do seu local de trabalho durante 75% dos dias úteis?

O SINDJUF/PB cobrou explicações, também, sobre o desligamento de rastreadores contratados pelo TRE/PB para auxiliar no controle dos deslocamentos da frota e contribuir com a fiscalização e segurança dos veículos.

Essa situação vem se configurando desde meados do ano passado e o sindicato quer que o TRE/PB esclareça os motivos dessa decisão e se houve despesas com os rastreadores desligados”.

João Pessoa, 21 de outubro de 2016.

A DIRETORIA DO SINDJUF/PB.