Travesti na rua (Foto: Arquivo/pausini.wordpress.com)

Pessoas de classes sociais menos favorecidas são as que mais denunciam casos de homofobia em João Pessoa, revela o delegado Marcelo Falcone, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos da Capital. Por mês, em média, são 20 inquéritos e procedimentos instaurados.

Mas os números não conseguem refletir a realidade da população LGBT. “Infelizmente, há uma sub-notificação de casos, até por que os crimes não são tipificados como homofobia. Na verdade, há a aplicação de artigos do Código Penal, ou seja, um crime de homofobia vai para a vala comum’”, explicou Falcone.

Os crimes mais comuns, conforme o relatório de denúncias, são injúria, ameaça, lesão corporal, crimes sexuais e violência (enquadrada na Lei Maria da Penha). “Quem mais denuncia são mulheres lésbicas vítimas de violência doméstica e homens gays. Contudo, temos observado uma procura cada vez maior de travestis e transexuais”, declarou.

Falcone vê hoje uma procura maior da população LGBT quanto a seus direitos. “A gama de informações é muito grande, o assunto é bastante discutido, então acaba sendo natural a procura”, frisou. O delegado destacou que tão preocupante quanto os casos denunciados na delegacia são as ocorrências que nunca chegam ao conhecimento da polícia, as sub-notificações.

“Não há como mensurar a realidade pela falta de estatística estadual e nacional”, lamentou. “É importante lembrarmos que a falta de uma legislação específica não quer dizer que o crime vai ficar impune, de forma alguma”, destacou.

A razão para que as denúncias sejam feitas com mais frequência pelos mais pobres e com menor escolaridade é o fato de que quem tem uma melhor condição social não quer se expor. O relatório mais recente sobre o assassinato de homossexuais, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), informa que 318 gays foram mortos em 2015 em todo o país. Desse total, 52% são gays, 37% travestis, 16% lésbicas e 10% bissexuais.

(Valéria Sinésio)