Professor mostra como o Fórum não atende às necessidades dos preferenciais (Foto: Arquivo/TJPB)

Professor aposentado pela UFPB e advogado vez em quando, como se define, o também jornalista Arael Costa descreve adiante como vê o Fórum de Mangabeira, em João Pessoa: um monumento à inacessibilidade física de pessoas com mobilidade reduzida. Idosos e portadores de deficiência em geral. Mas, para além da eventual ou proverbial inacessibilidade à justiça por quem mais precisa, aquele complexo do Poder Judicial Estadual seria também um monumento à insensibilidade diante das necessidades especiais dos que têm assegurado por lei o direito a um atendimento prioritário, diferenciado e inclusivo. Ainda assim, mesmo sendo um Fórum da Justiça…

Caro amigo,

Passando em frente ao fórum de Mangabeira, na tarde de ontem, recordei notas publicadas pelo Rubão, há certo tempo, abordando algumas deficiências ou problemas, talvez pontuais, registrados no fórum da Capital, alguns dos quais, talvez, já tenham sido superados.

Com essa lembrança, vi-me rememorando algumas das deficiências que constatei naquele fórum, ao circular por ele, como advogado efêmero cuidando de processo que ali corria.

São constatações que embora não permitam se atribuir a esse próprio da Justiça a alcunha consagrada por Nelson Rodrigues – “bonitinha(o), mas ordinária(o)”, mostram como as obras públicas são realizadas sem um efetivo cuidado para atender a peculiaridades de exigências da própria sociedade, como as que tratam de atenções a deficientes físicos ou a empregados cuja função lhes exige maior esforço físico.

Veja bem.

Nesse prédio o grosso da movimentação pública e documental é feito no primeiro andar, ao qual as pessoas só têm acesso através de uma escada, de certa forma íngreme sem corrimão.

Existe um elevador assinalado como disponível para uso de deficientes, mas se informa que há tempos esse equipamento está fora de uso, por problemas técnicos. Esse mesmo elevador – se funcionasse, talvez permitisse, também, que os servidores judiciários ali lotados diminuíssem o esforço que despendem ao movimentar pilhas de processos entre os dois andares do edifício, usando a escada a que me referi. Há ocasiões em que essas pilhas são tão volumosas que obrigam o servidor que as transporta lançar mão de carrinhos de carga, desses muito usuais em armazéns de secos e molhados ou de materiais de construção.

O guichê de informações às partes consideradas prioritárias fica em um corredor que conduz às diversas salas de audiência, obrigando advogados e partes que necessitam desse atendimento, a se espremer para conviver com o intenso tráfego de todos os demais protagonistas dos atos que se desenrolam nessas outras dependências.

Há várias outras situações incômodas, mas, para não nos alongarmos, consideremos apenas a dos muitos postulantes que nesse circulam por esse andar para cumprimento de algum procedimento processual.
São obrigados a esperar pela convocação dos “meirinhos” em um salão único, que não apresenta espaço e mobiliário suficientes para acomodar a todos de forma adequada, notadamente aqueles que fazem jús ao tratamento diferenciado legalmente previsto. Também não lembro de ter visto, nessa área, um simples bebedouro que mitigue a sede dos que ali esperam pela justiça.

É pena, mas essa é uma triste realidade.

Um abraço, Arael Costa (advogado bissexto)