(Ilustração: estela-guardadosachados.blogspot.com)

Uma funcionária terceirizada que trabalhava no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, foi afastada “por estar servindo um café contrário ao fino paladar das autoridades” daquela repartição da Justiça estadual. A denúncia foi feita ao blog nesses termos pelo advogado Fernando Enéas, segundo quem a servidora dispensada “é conhecida por sua gentileza a presteza” e “contra ela nada pesa em termos de desvio de conduta ou descumprimento dos afazeres atribuídos a sua função”.

Além de se mostrar indignado com o afastamento da funcionária, Enéas criticou “a zelosa administração daquele Fórum” por não consertar um elevador que, quebrado, estaria expondo idosos e portadores de necessidades especiais em um ambiente “onde o desrespeito ao cidadão jurisdicionado – na maioria pobre – não é exceção é regra”. Informou ainda que a servidora afastada não tem casa própria, está com o marido desempregado e não tem a quem recorrer. “Repudio, veementemente, o afastamento arbitrário e injusto daquela servidora terceirizada”, disse.

O outro lado: “Não foi apenas por isso”

O afastamento da funcionária terceirizada teria se dado por outros motivos, conforme explicou a diretora do Fórum de Mangabeira, a juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. “Não foi apenas por isso. Na verdade, havia uma série de reclamações envolvendo o nome dessa pessoa. Em relação ao café, não são apenas os juízes que reclamam, mas os servidores de uma forma geral”, declarou.

De acordo com a juíza, a mulher já havia sido advertida outras vezes, mas de nada adiantou, e que o problema se estendeu por meses. “Várias oportunidades foram dadas a essa funcionária, mas ela não atendeu. A reclamação não era só do café, era do serviço dela. Temos vários relatos de pessoas insatisfeitas com ela, por isso solicitamos sua saída”, explicou a diretora. Ela disse ainda que nos cartórios os servidores já nem recebiam mais a garrafa de café preparada pela servidora afastada. Quem recusava preferia trazer de casa.

Fragilidade do empregado terceirizado

A funcionária afastada do Fórum não tem vínculo de trabalho com o Judiciário estadual, mas com uma firma contratada pelo Poder. Tais contratos, em geral, têm como objeto serviços gerais (de copa, limpeza etc.) que exigem qualificação mínima dos empregados. Sob tais condições, invariavelmente é precária e vulnerável a situação do trabalhador tanto diante do patrão que pode demitir como facilidade como dos contratantes de empresas do gênero.

A fragilidade dessa relação trabalhista se reflete no acúmulo de processos na Justiça do Trabalho. O juiz Marcelo Maia, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra), disse que percebe o aumento de reclamações que têm como natureza a terceirização do contrato. “Realmente é uma relação mais frágil, precária. Em alguns casos, o trabalhador se sente discriminado não só pelo patrões como também pelos demais empregados. É como se o terceirizado fosse invisível dentro da empresa”, afirmou.

Maia explicou ainda que, muitas vezes, as empresas que contratam os terceirizados não têm suporte econômico para arcar com as dívidas trabalhistas, complicando ainda mais a situação do trabalhador. “O entendimento da Justiça é que, diante de um caso assim, a empresa ou órgão tomador de serviço deve responder, para que o empregado não seja penalizado”, revelou, ressaltando que “no caso de órgão público condenado a pagar as dívidas, o prejuízo recai para toda a sociedade”.

(Valéria Sinésio)