Comitê foi reativado pelo governador Ricardo Coutinho (Foto: Secom-PB)

Seis denúncias de tortura praticadas contra presos estão sendo apuradas pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), informa Ronaldo Porfírio, representante do órgão no Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (CEPCT-PB), reativado na sexta-feira (2). As denúncias, em sua maioria, responsabilizam diretores e ex-diretores de presídios do Estado.

Na solenidade de posse realizada ontem no Palácio da Redenção, em João Pessoa, a Seap prometeu contribuir com as apurações acerca de denúncias de tortura e maus-tratos ocorridos dentro das penitenciárias. E punir os responsáveis. A Paraíba conta com 79 unidades prisionais e uma população carcerária que ultrapassa 11 mil presos. “A gente tenta, na medida do possível, combater todo tipo de tortura através de sindicância, de processo administrativo, para apurar toda denúncia que nos chega”, afirmou.

Diretores são acusados

Porfírio entende ser natural que as denúncias de tortura apontem para os diretores e ex-diretores das unidades. “A figura do diretor é que está à frente do presídio, então 90% das denúncias têm o nome do diretor porque é a pessoa que representa o Estado. A gente sempre apura e, se preciso for, corta na carne’”, garantiu.

Na semana passada, a Promotoria de Execução Penal de João Pessoa pediu que a Seap apure denúncia de torturas no Presídio do Róger atribuídas ao ex-diretor Lincon Gomes, hoje à frente do PB-1. Segundo as acusações, ele teria raspado a tatuagem de um dos detentos com uma faca de 12 polegadas e agredido outros nas mãos e pés com uma palmatória que traz gravada na madeira a expressão ‘direitos humanos’.

Denúncia? Disque 100

Atualmente, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado conta com uma ouvidoria que trabalha em conjunto com o sistema nacional do Disque 100, criado para receber denúncias de tortura e corrupção nos cárceres de todo o país.

O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (CEPCT-PB) estava desativado desde 2014. Nessa sexta, novos membros foram nomeados para retomar os trabalhos que prometem combater tortura e maus-tratos não só nos presídios, mas também em unidades socioeducativas, unidades de acolhimentos de idosos, dentre outras instituições semelhantes.

Participam do Comitê representantes de 11 órgãos, entre os quais o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero, Dignitatis, Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) e a Pastoral Carcerária.

(Valésia Sinésio)