João Azevedo, secretário estadual de Recursos Hídricos (Foto: Ascom/TCE)

As águas do Rio São Francisco devem entrar na Paraíba em abril do próximo ano e será a solução para a crise hídrica que assola o território paraibano, prioritariamente, em relação à cidade de Campina Grande. A informação é do secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins Filho, ao proferir palestra na tarde dessa quinta-feira (01), durante o Seminário “A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano”, realizado no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado.

O secretário fez um balanço da situação hídrica do Estado e assegurou que 85% das obras do canal da transposição do Rio São Francisco já estão prontas para chegar ao Estado pelo Eixo Leste, no portal de entrada na cidade de Monteiro. Expondo fotos, o executivo mostrou a calha final para o recebimento das águas, que segundo ele, deverá chegar numa vazão de 4,2m3, parâmetro significativo para atender às necessidades. A outra entrada, no Eixo Norte, tem previsão para chegar em maio.

Durante os debates o secretário foi indagado a respeito das providências que estariam sendo feitas pelo Estado para viabilizar o envio das águas ao manancial do açude de Boqueirão. Ele explicou que já existem projetos em andamento para contratação de empresas especializadas na restauração das corredeiras dos rios, especialmente no leito do Rio Paraíba, diante do assoreamento e do crescimento da vegetação.

João Azevedo lembrou ainda que a ANA – Agência Nacional das Águas tem uma previsão de perda na vazão prevista para o Estado, numa média de 1,08m3. A conseqüência disso é a secagem das corredeiras pela falta de água, assim como em relação ao processo de evaporação na região do Semiárido. Essa perda deverá ser reduzida aos poucos, mesmo assim, observa ele, a quantidade de água que chegará a Boqueirão será suficiente para regularizar o abastecimento d’água na cidade de Campina Grande e região.

O professor Janiro Costa Rêgo, professor da Universidade Federal de Campina Grande, abriu a programação do Seminário à tarde, e falou sobre a gestão dos recursos hídricos das Bacias do Semiárido paraibano. Para ele, o principal problema na crise hídrica na Paraíba é a falta de gestão, e citou a Lei das Águas (9.433/97), que determina a instalação de um Plano Diretor de Recursos Hídricos, fazendo previsão de planos de gestão federal e estaduais.

O professor fez um retrospecto das ações preventivas adotadas pelos governos ao longo dos anos e constata que não há um controle efetivo em relação ao uso racional dos recursos hídricos na Paraíba. Ele enfatiza que a situação decorre da falta de um órgão gestor, que inclusive estaria responsável pelo cadastro dos usuários e pela outorga para o uso racional da água.

(da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado)