“De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem- se os poderes
nas mãos dos maus, o homem chega
a desanimar da virtude, a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto”
Ruy Barbosa – Senado Federal, Dez 1914
Ao contemplar crianças, jovens e velhos sem presente e sem futuro nesta triste e pobre Paraíba, lembro-me de modo cristalino das hordas esfarrapadas de retirantes nas empoeiradas estradas da seca de 1958.
Mãos erguidas pelo caminho, suplicavam aos passantes menos desafortunados qualquer alimento e água. Caminhavam estropiados, sedentos, famintos, sob o sol e a inclemência dos políticos que se traduziam apenas em desolação e dor.
Mais de 60 anos depois das cenas que a memória de criança guardou, o cidadão e o educador de agora relutam acreditar que as nossas lições de escola e vida quase nunca consigam impedir as sucessivas derrotas da virtude diante do vício.
A força e a capacidade de luta que restam ao povo não se mostram capazes de destruir as trilhas da desonra, da imoralidade, da corrupção degenerada e explícita dos nossos eleitos, seus entornos e poderes.
Nas últimas décadas, repetem-se desavergonhadamente – com ampla aceitação – os malignos pressupostos dos deficientes de consciência e dignidade humana que sublimam o “rouba, mas faz”. Que insana vergonha! Que tamanha insanidade!
Aos criminosos, dos anos de vilipêndio em todos os poderes republicanos o que se distingue é o silêncio sepulcral, a conivência, o medo, a covardia disfarçando o cansaço de importantes e majoritárias frações populares.
Aqui em João Pessoa, deparamo-nos com cenários político-eleitorais eivados de cinismo, de falsidade política e ideológica, de desonestidade pública. Os crimes de lesa-humanidade, os impiedosos atentados contra os direitos humanos são renitentemente perpetrados contra crianças, contra a educação e a saúde tão urgentes ao bem estar social de milhões de pessoas. Que tamanha depravação!
Diante desse quadro, quantos são os magistrados com coragem cívica para enfrentar tão hediondos criminosos? Ao invés de proclamarem decisões amparadas nos gélidos espíritos das leis, destinam-se a desprezar a grandeza e o caráter atemporal dos valores éticos e morais em benefício de transitórias legalidades.
O discurso e a prática de atos morais são muito mais importantes que o positivismo de uma legalidade jurídica temporária. Os atos legais da ditadura que feriram brutalmente a liberdade e a moralidade germinadas no respeito à condição humana afundaram-se num buraco negro ahistórico. As leis são sempre mutáveis; a ética e a moral, nunca.
O que dizer dos nossos juízes e jurisconsultos que em sua esmagadora maioria se esconderam sob funestas togas durante os anos do arbítrio que atentaram contra os direitos humanos universais?
Votar nos criminosos de plantão é lhes municiar para novas investidas contra os míseros cofres públicos. Prisões temporárias, tornozeleiras eletrônicas, reclusões domiciliares… Todas são insultos que nos ofendem e nos humilham sob a inércia, cumplicidade e o desatino de todos os poderes constituídos.
Os criminosos estão sempre de volta ao ambiente do crime. Todas as cortes judiciais, com inusitada frequência e a (in)consciência tranquila, feito Pilatos lavam as mãos impiedosamente. Com frequência, inspiram-se em jurisprudências e interpretações míopes que por vezes favorecem a continuidade do crime e das organizações criminosas.
A Paraíba, assolada por delinquente poluição política, vem sepultando, pela fadiga, a nossa honradez e a nossa dignidade. É doloroso admitir que esta valorosa terra, de bravos homens e mulheres, depois de anos vem se tornando um receptáculo de dejetos, neste país que é um enorme aterro sanitário. E o chorume, este, acaba asfixiando dezenas de milhões pobres e miseráveis.
Recorro, então, à renitente e ancestral advertência verbalizada pelo sábio Irmão Paulo Berckmans do Colégio Pio X, ao nos citar o grande publicista e tribuno latino Marco Tulio Cícero.
O Tempora, o Mores!
Francisco Barreto é Escritor e Professor de Direito
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