Há quatro anos Marta aguarda julgamento de processo movido contra seu ex-companheiro por violência doméstica. Uma espera angustiante, segundo a vítima, que teme encontrar seu algoz por aí, em uma esquina qualquer. E ser novamente espancada ou coisa pior.

A situação de Marta (nome fictício) é delicada e preocupante, mas ela não está sozinha. Outras vítimas de violência doméstica em João Pessoa também reclamam da demora no julgamento dos processos.

Embora haja medida protetiva e dispositivo que permite acionar a polícia caso o agressor se aproxime, os processos precisam ser julgados para que a Lei Maria da Penha seja efetivamente cumprida na Paraíba.

Na semana passada, teve início a 5ª fase da campanha ‘Justiça pela paz em casa – nossa justa causa’, do Supremo Tribunal Federal, que na prática recebe o nome de mutirão de julgamentos no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Entre os dias 15 e 19 de agosto, a Justiça realizou 405 audiências e proferiu 223 sentenças, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande. Embora haja um esforço para dar celeridade aos processos, uma só mulher que passe tempo demais esperando o julgamento do agressor é motivo de apreensão.

Mais mutirões como esse precisam ser estimulados pelo STF para que casos como o de Marta, por exemplo, sejam julgados. Sem isso, a ação esbarra na burocracia e entra na fila – junto com centenas de outros casos. Enquanto isso, nas ruas, as vítimas de violência doméstica continuam com medo, assustadas – e com razão.

Juíza explica

Sobre o caso da mulher que espera há quatro anos o julgamento de seu agressor, a juíza Rita de Cássia Andrade explicou que o processo está incluso na Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com prazo de finalização para 31.12.2016.

A dificuldade em localizar o agressor impediu que o processo fosse incluso no mutirão da semana passada, segundo a juíza.

(Valéria Sinésio)