Sede da Sudema em João Pessoa (Foto: Arquivo)

Novo superintendente abre diálogo com representantes de empresas e empreendedores

Lanterna no último ranking brasileiro de qualidade em licenciamento ambiental, a Sudema (Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente) tem tudo para sair ainda este ano da constrangedora posição. Se acontecer, será resultado do diálogo que a nova direção do órgão abriu com quem depende de suas licenças para empreender e funcionar.

Uma primeira reunião em busca de entendimento foi realizada na sede da Sudema, em João Pessoa, no dia 8 deste mês. Nessa data, o superintendente Fábio Andrade ouviu reclamações e sugestões de consultores e despachantes que representam centenas de empresas e empreendedores da Paraíba, todos ansiosos por uma Sudema descomplicada e célere no licenciamento.

Participantes daquele encontro resumiram para o blog as reivindicações apresentadas, assim: “Melhoria na qualidade do atendimento ao publico, o que pode acontecer mediante processos mais ágeis e simplificados para obtenção da licença aliados a uma reestruturação dos escritórios regionais de Campina Grande e Patos e da Coordenação de Controle Ambiental (CCA)”.

Eles se queixam que essa Coordenação pede tantos documentos que em alguns casos chega a inviabilizar a instalação ou funcionamento de qualquer empreendimento. “Varias pequenas ações que podem dar fluxo melhor ao licenciamento não foram revistas em gestões anteriores, fazendo com que o licenciamento ambiental na Sudema seja lento e enfadonho”, disse um despachante.

Por sua vez, consultor de empresa que opera na coleta de lixo urbano garante que a grande dificuldade na obtenção de licenças não está ligada a questões ambientais, mas à morosidade administrativa da Sudema, que seria algo estrutural no órgão. A mesma fonte também questiona “a legalidade do trabalho dos policiais militares na função de fiscal ambiental, tendo em vista que a legislação reza que tal serviço cabe a funcionários concursados”.

O que diz o superintendente

Procurado para se manifestar sobre as demandas dos despachantes e consultores, Fábio Andrade disse que muitos dos pleitos apresentados são procedentes e já estão na agenda que pretende implementar na Sudema. “Outras são reclamações comuns a quem atua junto a qualquer órgão público do Executivo, Legislativo ou Judiciário”, ressaltou.

Andrade: Sudema não é cartório (Foto: OAB-PB)

Professor e profissional de Direito, Andrade lembrou aos seus interlocutores, na ocasião, que muitas das queixas expostas durante o encontro “são exatamente iguais às queixas que nós advogados temos do atendimento e celeridade dos trabalhos do Poder judiciário”, enfatizando em seguida que sua gestão é pautada pela determinação do governador João Azevedo de atualizar e modernizar o funcionamento da Sudema, “sem, obviamente descuidar da proteção ambiental”.

Ele compreende que atuação e expectativa dos consultores e despachantes têm natural foco na celeridade, vez que ganham por produtividade e rapidez na solução das demandas. “Ocorre que licenciamento ambiental não é atividade cartorial, não basta apenas entregar documentos e sair de lá com a licença na mão. A Sudema possui uma responsabilidade enorme e atua para corresponder ao tamanho desse desafio”, acentuou.

Sobre fiscalização a cargo de PMs, Fábio Andrade informou que desconhece questionamentos judiciais ao procedimento utilizado pela Sudema. “Se houver realmente isso, tenho certeza que os consultores sabem que sempre há a opção de obter do Poder judiciário a confirmação da expectativa deles”, ponderou.