Lançamento do Observatório contra a Violência por Intolerância na OAB-PB (Foto: Ascom/MPF-PB)
Modéstia à parte, como encantaria Noel, o Ministério Público Federal na Paraíba é exemplo entre seus congêneres dos demais estados e dentro da própria instituição que representa.
Sem recuar um micrômetro sequer do combate à criminalidade em geral e à corrupção em particular, o MPF-PB tem mostrado na prática como buscar e promover justiça movida a cidadania.
Sem descurar um segundo sequer da defesa do Estado Democrático de Direito, o MPF-PB tem pautado suas ações em favor dos direitos fundamentais das minorias, dos desassistidos, excluídos, perseguidos ou discriminados.
Quem mais precisa de proteção e garantias sabe que é assim. Quem não sabe, precisa acompanhar, conhecer, pesquisar, ler. Começando pela visita frequente ao meio próprio de divulgação institucional do que faz o MPF-PB.
Uma pequena amostra de desempenho dos procuradores da República que atuam na Paraíba, apenas neste mês, pode ser conferida nos links que o blog oferece a seguir, de conteúdos produzidos pela Sala de Imprensa do MPF-PB.
No dia 5 deste mês, a Paraíba ganhou um Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, “uma central virtual que vai receber e acompanhar as denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância”.
No dia 8, saiu o resultado final da fase de entrevistas do processo seletivo para perito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (CEPCT/PB), atualmente coordenado pelo Ministério Público Federal.
Expedida em conjunto pelo MPF-PB, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, no dia 12 escolas e universidades paraibanas receberam recomendação para não interferir na liberdade de ensino em sala de aula nem permitir qualquer forma de assédio moral contra os professores por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis.
Como extensão das atividades do #NovembroQuilombola, o MPF-PB realizará no dia 6 de dezembro próximo, em João Pessoa, o lançamento do relatório ‘Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil (2018)”, produzido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela ONG Terra de Direitos. O evento será marcado ainda por debate e exposição sobre o documento, reunindo pesquisadores e lideranças de 42 comunidades quilombolas da Paraíba.
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