Presídio Regional de Guarabira (Foto: CDHPB)

Relatório da visita de inspeção no Presídio Regional de Guarabira Vicente Claudino de Pontes foi divulgado nesta sexta-feira (12) pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) e, mais uma vez, reforça o cenário caótico do sistema prisional. Dentre as irregularidades apontadas pelos detentos estão surras com lâminas de facão, ausência de banho de sol e celas de castigo em condições degradantes.

Além disso, os presos denunciaram que os alimentos trazidos pelos familiares são jogados fora pelos agentes penitenciários. A visita foi realizada no dia 11 de julho passado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB), do qual o Ministério Público Federal faz parte.

Ainda de acordo com o relatório, nos plantões detentos sofreriam com ameaças de agentes e seriam obrigados a delatarem seus companheiros para saírem de celas onde corriam risco. No Presídio de Guarabira os conselheiros encontraram 97 presos no regime fechado, 30 no regime aberto, 48 no semiaberto e dois recolhidos na cela chamada de ‘isoladinho’. Um desses presos é doente mental, segundo o MPF.

Outro

No mesmo dia da visita realizada no Presídio Regional, o Conselho também visitou a Penitenciária João Bosco Carneiro, também em Guarabira. As reclamações mais frequentes na unidade se referiram ao andamento dos processos judiciais. “Os conselheiros ouviram que existem na unidade muitos presos sem audiência e já sentenciados com tempo de progressão de regime. Os internos informaram que há apenas dois defensores públicos que trabalham em duas tardes. Muitos disseram que não têm acesso aos defensores públicos”, destaca trecho do relatório.

Após as visitas nas duas unidades, o CEDH-PB recomendou, dentre outras coisas, a reforma urgente das instalações do Presídio Regional de forma a assegurar o respeito à dignidade dos detentos; promover a separação dos apenados provisórios e condenados; assegurar água e alimentação de boa qualidade a todos os internos; e realizar o mutirão carcerário, averiguando a situação individual de cada um dos detentos, e avaliando a possibilidade de progressão ou medidas alternativas ao encarceramento.

(por Valéria Sinésio)