(Foto: SindifiscoPB)

Estaria o governo paraibano “chorando de barriga cheia”, como diriam cidadãos mais bem informados ou mais ‘por dentro’ da realidade de receitas e despesas do Estado? Pelo visto, sim. Principalmente pelo que diz o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (SindifiscoPB).

Segundo o número 32 do Boletim Fisco em Dia, publicado ontem (6) pela entidade em seu portal, “somando os valores da arrecadação própria e das transferências (feitas pelo Governo Federal), o Estado totalizou, até junho deste ano, o montante de mais de R$ 4 bilhões e 629 milhões em recursos, garantindo superávit de R$ 47 milhões e quatrocentos mil em relação ao ano passado”.

O Sindifisco explica que os recursos com que os governos estaduais bancam suas despesas e investimentos provêm basicamente de duas fontes. Em primeiro lugar, estão os tributos estaduais, com destaque para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e taxas.

Entre as transferências que a União repassa regularmente aos estados, destacam-se o FPE (Fundo de Participação dos Estados), a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que incide sobre comercialização de combustíveis) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), além do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

“No caso da Paraíba, no primeiro semestre deste ano, o Estado recebeu mais de R$ 2 bilhões e 83 milhões de transferências, ou seja, R$ 54 milhões a menos que no mesmo período de 2015. Já as receitas próprias somaram uma arrecadação de mais de R$ 2 bilhões e 545 milhões nestes seis meses, desempenho de mais de R$ 101 milhões em relação ao primeiro semestre do ano passado”, informa o Sindicato.