Desembargador José Ricardo Porto (Foto: ClickPB)

Desembargador também desafia Efraim Filho a abrir da mão da imunidade parlamentar para enfrentar ações na Justiça como qualquer cidadão

Acusado ontem (28) pelo deputado federal Efraim Filho (DEM) de ter pressionado o juiz Jailson Shizue Suassuna a cassar o prefeito Douglas Lucena, de Bananeiras, o desembargador José Ricardo Porto anunciou hoje (29) que vai processar o parlamentar “no campo do direito penal e cível”.

Em Nota de Esclarecimento divulgada na manhã desta quarta-feira, Zeca Porto também desafia Efraim a abrir mão da imunidade parlamentar para enfrentar na Justiça as ações que lhe serão movidas por conta das acusações ao desembargador feitas da tribuna da Câmara Federal, em Brasília.

De acordo com Efraim, o prefeito Douglas Lucena entregou à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) as provas de que Zeca Porto estaria por trás do processo de cassação que atinge também o vice-prefeito Guga Aragão. Os dois foram acusados pelo candidato do PMDB, Matheus Bezerra, de comprar votos nas eleições de 2016.

Derrotado nas urnas, Matheus era vice-prefeito de Douglas, com quem rompeu desde a metade do último mandato. Ele seria noivo ou namorado de uma filha de Zeca Porto, daí a motivação que o desembargador teria para usar seu poder e influência num processo que pode fazer o poder trocar de mãos em Bananeiras.

O que diz o desembargador

A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;
2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;
3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;
4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.

João Pessoa, 29 de novembro de 2017.
José Ricardo Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba