Assembleia no Sindifisco (Foto: ClickPB/Arquivo)

Juntando a arrecadação própria de impostos e taxas com os recursos enviados pelo Governo Federal, entraram mais de R$ 577 milhões nos cofres do Estado de janeiro a outubro deste ano, dinheiro do qual não  deverá sair um centavo sequer para reajustar salário de servidor estadual em 2018.

É o que está na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício que o governo enviou à Assembleia Legislativa, conforme lembra o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) em seu seu boletim eletrônico Fisco em Dia nº 46, publicado no portal da entidade no final de semana.

“É importante destacar que, ao longo de sete anos, os servidores públicos estaduais já amargaram 0% de reajuste em 2011; 1% em 2015; 0% em 2016 e 0% 2017. Contudo, as categorias estão ameaçadas de não terem correção salarial, uma vez que a LOA 2018 não prevê reajuste para o próximo ano”, informa o Sindifisco.

Por essa e outras, o Sindicato vai realizar às 18h30 de amanhã (22) uma assembleia geral extraordinária na sua sede em João Pessoa para debater a campanha salarial 2018 e deliberar sobre proposta de recuperação de perdas a ser apresentada ao governo estadual. A data-base dos auditores fiscais é em janeiro.

Cofre cheio

Sobre o acréscimo superior a meio bilhão na receita do Estado o Sindifisco diz em seu boletim que o Fisco Estadual arrecadou em ICMS, IPVA, ITCD e taxas mais de 4,587 bilhões de reais nos últimos dez meses, “enquanto no mesmo período 2016 entraram nos cofres estaduais recursos na ordem de R$ 4,284 bi”.

Já as transferências constitucionais do Governo Federal de janeiro a outubro deste ano somaram mais de R$ 3,490 bilhões, contra R$ 3,216 bi registrados no mesmo período de 2016, ou seja, um incremento de quase R$ 274 milhões. As cifras que mostram o quanto está cheio o cofre do Estado estão discriminadas no gráfico abaixo, que tem como fonte o próprio Fisco em Dia.