Reunião em Fortaleza que definiu requisitos da operação comercial do Pisf (Foto: Codevasf)

Valor pode chegar a R$ 80 milhões por ano

Os estados nordestinos beneficiados com a transposição do Rio São Francisco vão começar a pagar pela água bruta que receberem do eixos Leste e Norte já no primeiro semestre de 2018.

“O limite para início da cobrança pelo fornecimento de água bruta aos estados beneficiários do Projeto está previsto para o primeiro semestre de 2018, de acordo com a Outorga da Agencia Nacional de Águas (ANA)”, explica a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Em nota distribuída à imprensa na manhã de hoje (18), a Codevasf adianta que a cobrança é requisito para a operação comercial do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), além da conclusão das obras e de seus respectivos testes.

Outros requisitos são a aprovação do Plano de Gestão Anual pelo Conselho Gestor do Projeto e a expedição da licença de operação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Representantes da Codevasf participaram de recente reunião do Conselho Gestor do Pisf, realizada em Fortaleza (CE), onde discutiram termos do contrato de prestação de serviços de adução de água bruta a ser firmado entre a Codevasf – Operadora Federal – e as operadoras estaduais do sistema, entre as quais a Cagepa e a Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa).

Uma vez concluído e efetivamente instalado o Projeto de Transposição, a Paraíba deverá pagar até R$ 80 milhões por ano quando importar a água do Rio São Francisco para suprir rios e reservatórios esgotados pela seca e assim poder enfrentar períodos prolongados de estiagem como o atual, que já dura sete anos.

A previsão do quanto o Estado pagará pelas águas transpostas é do engenheiro e professor da UFPB Francisco Jácome Sarmento, ex-secretário de Estado de Recursos Hídricos e coordenador da elaboração do Pisf junto à Vice-Presidência da República durante o Governo Lula.

Ainda segundo Sarmento, mesmo que o Estado não use a água de forma contínua, ainda que não importe água do Velho Chico, ainda assim deverá pagar cerca de R$ 37 milhões por ano de uma ‘tarifa de disponibilidade’ que será cobrada pelo Governo Federal.