Detran informou que o processo para pagar diárias está “em andamento”

Desde julho passado, o Detran da Paraíba não paga diárias a servidores enviados ao interior para avaliar candidatos à carteira de motorista, obrigando funcionários a bancarem do próprio bolso despesas com alimentação e hospedagem, segundo denúncia encaminhada ontem (28) ao blog.

Alguns ficariam ausentes de casa e distantes da família por até cinco dias, em razão de viagens a trabalho nas quais, além de tudo, colocariam suas vidas em risco. Enquanto isso, acrescenta, “o superintendente e o diretor administrativo nada resolvem, alegando que o governador determinou que as diárias têm que ser autorizada pelo ordenador de despesa da Casa Civil, que até agora nada liberou”.

O(a) denunciante informa ainda que pessoas inscritas para as provas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pagam ao Detran – “órgão que mais arrecada no Estado” – para serem atendidos nas cidades onde residem. Mas nem essa receita serviria para cobrir os custos das viagens dos examinadores.

“E na próxima semana começam os deslocamentos do mês de setembro e assim serão três meses sem diárias e os servidores prejudicados”, avisa, lembrando que o fato configura transgressão de normas do Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba.

O que diz o Detran

Solicitada a prestar esclarecimentos sobre o assunto, a Assessoria de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito enviou a seguinte nota na manhã desta terça-feira (29):

O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, informou que o processo de pagamento das diárias está em andamento, cumprindo formalidades técnicas exigidas pelo Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba, conforme especifica o Decreto nº 37.208/2017, que estabelece diretrizes e providências para manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo. Ele disse ainda que os servidores interessados já têm essa informação.