Varandas é titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Foto: Ascom/MPT-PB)

Entre as irregularidades apuradas está a exploração da mão de obra infantil

Crianças vendendo doces e água mineral nas ruas ou comercializando outros produtos nas estradas. As cenas não são novidade. Apesar de ser proibido por lei, o trabalho infantil ainda é uma realidade. Mas e quando a exploração da mão de obra infantil vem de templos religiosos? O caso se torna ainda mais grave.

Essa denúncia chegou ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que está investigando igrejas, que estariam colocando crianças e adolescentes para venderem água nos semáforos e fazer outras atividades para arrecadar dinheiro para elas próprias.

Esta semana, o Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) divulgou decisão da Segunda Turma de Julgamento do TRT na Paraíba, condenando a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral e dano existencial.

Semelhante à escravidão

Segundo a Justiça, a igreja explorou um garoto dos 14 aos 17 anos, fazendo com que ele abandonasse os estudos e trabalhasse muito, sem direito sequer de ver a família. Ele fazia de tudo: limpava banheiro, arrumava o templo e arrecadava dinheiro, cumprindo metas de valores e sendo punido quando não as atingia.

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas disse que esse não é um caso isolado. “Temos outros inquéritos abertos porque a sociedade nos tem denunciado. Algumas igrejas e entidades sem fins lucrativos que têm colocado crianças para vender água mineral nos semáforos, crianças para espalharem panfletos nas ruas”, afirmou.

O MPT solicitou da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) especial averiguação de Igrejas e ONGs a fim de prevenir fraudes e violações a direitos, que mascaram a relação de emprego com o formato de trabalho voluntário.

“Algumas entidades religiosas funcionam como verdadeiras empresas: cobrando lucratividade, exigindo metas e jornadas de trabalho extenuantes. Para mim, mais do que trabalho oneroso, por vezes, assemelha-se à condição análoga à escravidão”, pontuou o procurador Varandas.

Garoto sofria punição

O caso do garoto de 14 anos foi parar na Justiça no ano passado e, na semana passada, o TRT da Paraíba manteve condenação da Primeira Instância, condenando a igreja a pagar R$ 100 mil de indenização.

“Às 7 horas da manhã se iniciava os trabalhos e terminava por volta das 22, 23 horas”, revelou o jovem, em entrevista a uma emissora de TV da Paraíba. Ele disse ainda que era obrigado a cumprir metas de arrecadação de dinheiro para a igreja.

“Infelizmente se isso não acontecer somos ‘reduzido’ para voltar à sede e ali começar as punições. Como arrumar as cadeiras de manhã até à noite, como também arrumação de todo o templo. É faxina. Ajeitar o banheiro, lavar o banheiro”, acrescentou a vítima, que foi obrigada a deixar a escola e a família para se dedicar exclusivamente aos trabalhos da igreja.

Para ver a família era preciso ter autorização do pastor. O caso foi parar na Justiça no ano passado e, na semana passada, o Tribunal manteve condenação da Primeira Instância.

• Com informações e texto da Assessoria de Comunicação do MPT-PB