Marcílio Toscano Filho (Foto: Ascom/TCE-PB)

O Professor Marcílio Toscano Franca Filho, procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, será um dos palestrantes do workshop que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro no Instituto Rio Branco, em Brasília, tendo como tema “Ações de Prevenção e Repressão a Crimes Contra o Patrimônio Cultural”.

O evento é organizado em conjunto pela Interpol, Polícia Federal e Ministério da Cultura e tem como objetivo alinhar ações interinstitucionais de órgãos do serviço público federal que atuem diretamente com o Patrimônio Cultural brasileiro.

O workshop contará com a presença de servidores públicos do Departamento Nacional de Produção Mineral, Receita Federal, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Instituto Brasileiro de Museus, Arquivo Nacional, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Cultura e Polícia Federal.

O Instituto Rio Branco foi criado em 1945, durante as comemorações do centenário de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. Referência internacional como centro de estudos sobre diplomacia e relações internacionais, o Instituto forma e aperfeiçoa o corpo diplomático brasileiro.

Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália) e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Marcílio Filho é também Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, instituição da qual é Professor do Departamento de Direito Público.

• Com informações e texto de Assessoria de Comunicação do TCE-PB