Tribunal de Justiça da Paraíba, no centro de João Pessoa (Foto: TJPB)

Dos R$ 33,9 milhões que o desembargador-presidente Joás Filho mandou bloquear desde final de junho deste ano nas contas do Estado para o pagamento de precatórios em atraso, cerca de R$ 3 milhões, apenas, foram repassados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A informação, nesses exatos termos, chegou terça-feira (1º) ao blog. É como alguém cobrar dívida grande e antiga de outra pessoa e, depois de muito pelejar, só consegue um ‘quebrado’, ou seja, quantia bem menor do que a soma de recursos, em ‘números redondos’, a receber.

Naquele mesmo mesmo dia, foram pedidos esclarecimentos ao Poder Judiciário, conforme mensagem encaminhada por e-mail às 10h45 à Diretoria de Comunicação Institucional do TJPB, com o seguinte acréscimo, sobre o mesmo assunto:

• Ainda segundo a mesma fonte, muito embora tenham sido várias as ordens, inclusive nos dias em que coincidia com o repasse do FPE, cujos valores são significativamente superiores ao objeto do sequestro, não foi possível ser cumprida a ordem integralmente. Isso, de fato, causou muita estranheza no meio jurídico”.

Na sequência, foram solicitadas respostas do TJ para as seguintes perguntas:

• 1. Procedem tais informações?
• 2. Por que o TJPB não conseguiu fazer cumprir sua ordem para sequestrar o valor designado?
• 3. Qual o prazo estipulado para o repasse dos R$ 33,9 milhões? Já expirou?
• 4. O Governo do Estado já apresentou um novo cronograma de repasse, conforme teria se comprometido junto à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, para regularizar o pagamento dos precatórios?
• 5. Se apresentou, de quanto é o comprometimento mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado?
• 6. Ou o governo vai continuar repassando (quando repassa) apenas 1,5% da RCL?

Grato por sua atenção. Fico no aguardo das respostas, com a urgência que o caso requer.

rubens nóbrega
Blog do Rubão/CBN João Pessoa

O blog continua aguardando os esclarecimentos do TJPB. Tão logo sejam enviados, serão publicados.