TJPB quer impulsionar julgamento dos processos da Vara da Infância
TJPB decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Infância da Capital, por 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (12), para acelerar ações
Na 2ª Vara da Infância de João Pessoa tramitam cerca de 5 mil processos e só há dois funcionários no cartório para movimentação dessas ações. A informação foi dada pela promotora de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Catarina Campos Batista Gaudêncio, esta semana, em entrevista ao telejornal da TV Cabo Branco, Bom Dia Paraíba.
Apesar do número alto de processos, a promotora disse que, da comarca de João Pessoa, nenhum interno fica privado de liberdade, além do prazo do cumprimento da medida socioeducativa. Mas ela admitiu que pode haver excesso de prazo em relação a alguns adolescentes que cumprem medida provisória (45 dias), que chegam de outras comarcas sem guia de execução, dificultando o monitoramento. Apesar da superlotação das unidades de internação, os juízes continuam mandando adolescentes para elas.
“O Judiciário não tem medido esforços para agilizar os processos. Asseguro que, mesmo com a carência de servidores, o juiz e o promotor trabalham muito além do expediente para concluir as audiências. O que não se pode é, para evitar a superlotação, liberar adolescentes que cometerem crimes graves. Os juízes vão encarcerar, sim, porque temos obrigação de dar uma resposta à sociedade”, disse a promotora.
Esforço concentrado
Diante da falta de pessoal, o TJPB resolveu decretar o exercício jurisdicional para impulsionar todos os processos existentes na vara, tanto de conhecimento como de execução, com realização de audiências, exame de internações provisórias, prolação de despachos, sentenças, expedição de guias e análise dos pedidos de progressão de medidas socioeducativas, inclusive, no interior das unidades de internação e semi-liberdade, a critério do juiz titular ou em exercício.
De acordo com a resolução, os trabalhos serão realizados no Fórum da Infância e Juventude da Comarca da Capital, situado no Bairro dos Estados, sob a coordenação do diretor da Unidade. Caberá ao diretor do Fórum a indicação de até sete servidores para atuarem no esforço concentrado em horário extraordinário, no período da manhã, de segunda à quinta feira; e no turno da tarde às sextas-feiras.
- Andréa Batista, com Ascom do TJPB
O Blog do Rubão publica anúncios Google, mas não controla esses anúncios nem esses anúncios controlam o Blog do Rubão.
Clique aqui e adquira o seu exemplar! 
Uma resposta para Vara da Infância da Capital tem 5 mil processos
Vocês autoridades deviam olhar pra isso aqui….tentar a resolver o problema do SISTEMA….
Olá …, hoje um adolescente infrator me deixou sem ação e reação diante dele! Estava eu na delegacia fazendo mais uma cobertura de noticias policiais quando me deparei com um adolescente de 14 anos sentando esperando para ser autuado por porte ilegal de arma de fogo. Olhei para ele e pensei, mais um moleque que não fica preso, então nem vou perder meu tempo, mas enquanto aguardava uma outra ocorrência que estava a caminho da delegacia me aproximei dele e como as vezes faço comecei a dar conselhos para ele,
– sai dessa vida rapaz, você vai morrer, a vida das drogas e do crime não compensa.”
Foi quando ele que até então estava calado olhou bem pra mim e disse:
– Seu Álisson, esse papo do senhor eu já cansei de ouvir, estava armado porque vendo droga, e ganho muito fazendo isso, mas eu antes de ser vendedor eu trabalhava numa oficina e sabe o que fizeram ? , denunciaram o dono da oficina porque eu estava trabalhando lá, ele me pagava legal, eu tinha minhas coisas, meu tênis, tinha tudo… Mas ele teve que me mandar embora para não ir preso, mas acho que ele esta até hoje respondendo na justiça por ter dado emprego a um menor . Depois eu fui trabalhar na feira da Avenida Antonio Sanches, trabalhei 07 meses e sabe o que aconteceu lá ? A mesma coisa que na oficina, tive que sair. Não sei quem é meu pai e minha mãe é uma coitada e eu tentei seu Alisson trabalhar honestamente, e ate trabalhava e estudava direito, mas não deixaram e achei no tráfico o sustento meu e da minha casa, então seu Alisson, guarda seus conselhos para esses safados que vocês votam e que acham que menor não pode trabalhar, mas pode roubar, matar e traficar, entrei nessa vida porque sem trabalhar quero um tênis mas não posso, quero comer um sanduíche no Bobs mas tambem não posso, quero ir no cinema tambem não posso, então já que não posso trabalhar como gente, vou traficar, pelo menos assim tenho dinheiro .
Tive que ouvir isto de um garoto de 14 anos estragado pelo sistema. Logo chamaram ele e não podemos continuar conversando.
Fiquei mudo e sai calado, sei que ha vítimas do sistema, mas foi um garoto de 14 anos que me calou mostrando-me o quanto nós, com nossas escolhas politicas erradas , estamos acabando com a juventude. Por causa dessas quadrilhas que colocamos e ainda mantemos no poder é que jovens estão matando, roubando e traficando… Ele disse: “Não posso trabalhar, mas posso roubar, traficar e matar!” Esse é o futuro que estamos construindo nesse país! Senhores eleitores, leiam isso e se envergonhem do Brasil que você esta deixando para essa juventude!
Eu venho de uma família pobre lá tds trabalhamos desde os 7,8 anos e não saiu um ladrão, traficante ou qualquer tipo de criminoso…..O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM.