Na PB, os leitos de UTIs foram os únicos que não registraram redução no SUS (Foto ilustrativa: MS/RJ-08/2010)

A maior redução aconteceu na pediatria, com 273 leitos perdidos, entre 2012 e 2017

Nos últimos cinco anos, a Paraíba perdeu 687 leitos do Sistema Único de Saúde, caindo de 8.444 unidades (fevereiro/2012) para 7.757 (maio/2017). Os dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do Ministério da Saúde. No mesmo período, apesar da crise que rondou hospitais privados e planos de saúde, os leitos ‘não SUS’ cresceram de 1.630 para 1.855, um saldo positivo de 225 leitos.

No geral (redes pública e privada), a Paraíba tem hoje 9.612 leitos, sendo 81% atendendo pacientes do SUS. Em fevereiro de 2012, eram 10.074, ou seja, 462 a mais. O Cnes divide os leitos em sete tipos e em apenas um deles (leitos complementares) o SUS teve um saldo positivo. Nesta categoria, foram 71 leitos a mais em unidades de tratamento intensivo (UTIs) e de cuidados intermediários (UCIs) e leitos de isolamento. Os privados e da saúde suplementar também cresceram nessa categoria: 52 novos.

Em relação aos leitos cirúrgicos (que incluem buco-maxilo-facial, cardiologia, cirurgia geral, ginecologia, neurocirurgia, oncologia, transplantes e outros), foram 35 leitos SUS a menos. Já os leitos não SUS para cirurgia tiveram um aporte de 37 unidades. No tipo ‘leitos clínicos’ (que também conta com várias especialidades, como cardiologia, geriatria, hematologia, neonatologia, neurologia e pneumologia), o SUS perdeu 101 unidades.

A pediatria é uma das áreas mais carentes de assistência e foi a área que mais perdeu leitos clínicos pelo SUS: 273. Os leitos cirúrgicos pediátricos privados se mantiveram em 96 unidades. Já em obstetrícia (cirúrgica e clínica), o SUS perdeu 92 leitos, enquanto a rede privada teve um aporte de 22. As perdas também atingiram outras especialidades que atendem doentes crônicos e pessoas com doenças mentais, por exemplo. Nesta, foram 256 a menos.

Explicação da SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou dados com uma variação de  mais 18 leitos, em relação aos dados obtidos pelo blog no portal Cnes, mas confirmou a redução dos ‘leitos SUS’ no Estado. Seguem trechos da nota – assinada por Luciana Suassuna Dutra Rosas, gerente operacional do Complexo Regulador/SES-PB – que explicam a situação:

No Estado da Paraíba, de acordo com o TABWIN/CNES (DATASUS), temos na totalidade 7.775 leitos, totalizando com a rede privada, 9.630, banco de dados Abril/2017. Informamos que os leitos de psiquiatria foram fechados em virtude da Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.216/01, que busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Isso é, que garanta a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços, comunidade e cidade, e oferece cuidados com base nos recursos que a comunidade oferece. No que se refere à pediatria com os hospitais que foram fechados, houve redução de leitos pediátricos no Estado, a maior parte ocorreu em hospitais municipais, pelo fechamento das suas unidades hospitalares. Quanto aos leitos de clínica médica e cirúrgica,  o déficit ocorreu pelo fato de estabelecimentos terem seus leitos alterados para outras especialidades ou foram fechados, durante este período.

• Andréa Batista, jornalista freelancer