Imagem meramente ilustrativa, copiada faculdadesantatereza.edu.br

Aluno de nove anos de idade do Colégio Vila (Tambaú, João Pessoa) teria sido vítima de bullying de colegas e da intolerância religiosa de um professor e de uma dirigente escolar. O educandário não tomou providências para coibir tais práticas nem apoiar a criança, concluiu sindicância do Conselho Estadual de Educação (CEE), cujo parecer sobre o caso foi aprovado pelo colegiado em 8 de agosto deste ano. A escola denunciada recorreu à Justiça para desconstituir o documento emitido pelo órgão, conforme nota divulgada na última sexta-feira (11). A denúncia partiu da mãe do aluno e foi apurada pela jornalista Mabel Dias para publicação no portal Brasil de Fato, nos termos reproduzido a seguir.

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Em decisão inédita e unânime, o Conselho Estadual de Educação da Paraíba emitiu parecer favorável à denúncia de bullying e intolerância religiosa contra o Colégio Vila – unidade Tambaú, em João Pessoa, supostamente praticados pela coordenadora pedagógica e um professor da referida escola.

O Brasil de Fato Paraíba teve acesso ao documento, que recomenda à direção do colégio a adoção de medidas que inibam a discriminação religiosa e a prática do bulliyng dentro da escola. Um menino, de apenas 9 anos, foi vítima dos atos descritos na denúncia, que foi apurada e confirmada através de sindicância realizada por comissão formada pelos conselheiros Fernanda Daniella de França, Marcos de Andrade Segundo e Ronaldo Barbosa Ferreira.

O caso aconteceu em 2023, mas apenas em agosto deste ano o Conselho Estadual de Educação, órgão ligado à Secretaria de Educação do estado da Paraíba, aprovou o parecer (nº 153/2024, Processo SEE-PRC-2023/15898) da sindicância, acatando as denúncias de bullying e de intolerância religiosa contra a criança. Por respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), vamos usar um nome fictício para se referir ao menino.

“Na época, meu filho cursava o 4º ano do ensino fundamental no Colégio Vila. Ele estudou naquele colégio desde o ano 2022 e, desde então, aconteceram episódios de bullying, violência entre as crianças e exclusão entre os alunos da mesma turma em relação ao meu filho. No ano da denúncia em 2023, ao retornar à escola, houve novamente vários episódios de exclusão, onde os alunos repetiam a frase “Paulo* aqui, não! Paulo*, não!”. Após alguns episódios, houve reunião com o corpo pedagógico, onde obrigaram que eu comprovasse que estava oferecendo ao meu filho acompanhamento psicológico. Em várias situações, eles solicitaram esse documento, quase que me obrigando. Contestei e solicitei que a requisição fosse feita por escrito, inclusive, com a motivação e justificativa da própria psicóloga da escola. E nunca houve nenhum retorno da escola a esse respeito. Meu filho havia até pedido ajuda à Coordenação em um desses episódios, contudo, quando ele se dirigiu à Coordenação, quem estava lá era a supervisora pedagógica. A mesma ouviu o que meu filho tinha a dizer e começou a dizer a ele, como resposta, falas muito pesadas e intolerantes como: “Você está mentindo!” “Mentira é coisa do diabo, do satanás, do capeta, do demônio!” “Aqui pisamos na cabeça do satanás para que ela exploda! É assim que fazemos com a mentira.” “Está escrito na Bíblia que o pai da mentira é o satanás.” Ela finalizou dizendo: “Não me interessa o que aconteceu com você na outra escola! Não vamos tolerar suas atitudes!”. Ela se referiu a um problema havido em outra escola, onde meu filho teria sofrido episódios de bullying. Levei o caso para o Conselho Tutelar, que encaminhou a denúncia para a Delegacia da Infância e Juventude. O Conselho Tutelar também requisitou a escuta do meu filho no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado através de equipe multidisciplinar de psicólogos e psicopedagogos”, conta a mãe do aluno, que é praticante do candomblé, religião de matriz africana, e ao matricular seu filho no Colégio Vila repassou esta informação para a coordenação da escola.

De acordo com a mãe da criança, em abril de 2023 ocorreu outro episódio de agressão por parte dos profissionais da escola. “Após buscar ‘Paulo’ na escola, até em casa ele foi chorando sem parar, em crise, pedindo para não voltar mais para a escola. Perguntei o que houve e ele relatou que um professor de Inglês novamente havia gritado com ele, que ele havia se sentido muito humilhado e envergonhado pelo que o professor fez com ele na frente de toda a turma. ‘Paulo’ relatou que após uma briga entre ele o coleguinha de turma, que já estava acontecendo desde o início da manhã, ao entrar na sala do professor Daniel, viu a criança, que não era o ‘Paulo’ mostrar o dedo do meio ao meu filho e este respondeu com ofensa a criança. O professor, ao ver a situação, pediu que a criança que havia estendido o dedo do meio parasse de chorar e começou a gritar com o ‘Paulo’: “Cala a boca!” “Você vai calar sua boca!” “Cala a boca agora!”, não deixando meu filho se explicar do porquê havia ofendido em reação à conduta da outra criança. O professor disse na frente de todos os alunos “A palavra do ‘Paulo’ deverá ser jogada no lixo, e que ninguém deverá dar valor ao que ele diz.” E que ele jogaria tudo que ele disse no lixo”, relata a mãe de ‘Paulo’.

De acordo com o parecer emitido pelo Conselho Estadual de Educação, o Colégio Vila não resolveu as situações relatadas pela mãe do menino e não adotou uma prática inclusiva para com a criança, que teve que sair do colégio privado. “Salientamos que a retirada de uma criança do ambiente escolar representa medida drástica – uma ruptura em sua vida estudantil – que não resolve o problema de relacionamento interpessoal entre os alunos e não resolve a ocorrência do bullying no ambiente escolar, de modo que se faz necessário esforço de toda a escola denunciada para evitar reiterações desse caso”, diz um dos trechos do documento.

Sobre a conduta da coordenadora pedagógica e do professor de inglês com o aluno, o Conselho afirma que as falas da coordenadora, citando a Bíblia, e frases como “mentira é coisa do diabo”, “satanás é o pai da mentira”, “não devem ser ditas a uma criança como forma de julgamento antecipado de sua conduta dentro da sala de aula, já que não resolvem conflitos interpessoais entre alunos e não se coadunam com uma prática pedagógica inclusiva”.

Sobre a atitude do professor para com a criança, o Conselho recomenda que “o Colégio Vila implemente medidas de capacitação para o seu corpo docente e de funcionários da equipe pedagógica, para que possam solucionar questões de bullying, tendo em vista sua responsabilidade enquanto entidade educacional que tem o dever de estabelecer a cultura da paz para garantir o desenvolvimento educacional de todas as crianças que lá estudam”. No parecer, os conselheiros afirmam ainda que o Colégio Vila mostra ausência de prática pedagógica efetiva para com a educação inclusiva, com respeito aos direitos humanos, ao direito à diversidade religiosa, nos termos do artigo 26, parágrafo 2º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Por fim, a comissão que apurou as denúncias faz diversas recomendações, dentre elas, que o Colégio Vila – Unidade Tambaú faça um plano de ação concreto para implementar, no prazo de 90 dias, ações de combate ao bullying e à intolerância religiosa dentro da escola, pois já existe amparo para ações concretas recomendadas no Regimento Interno da escola, e a realização de cursos de capacitação, no prazo de 120 dias, para o corpo docente e pedagógico sobre bullying e intolerância religiosa, habilitando-os para implementação de ações de discussão, atenção e identificação e prevenção para busca de soluções a estes problemas no ambiente escolar. O Conselho Tutelar Região Praia também acionou o Ministério Público Estadual da Paraíba, por meio da Promotoria de Educação, para apurar o caso.

Procuramos a direção do Colégio Vila – Unidade Tambaú para saber se as medidas recomendadas pelo Conselho Estadual de Educação já estavam sendo implementadas, se o colégio é uma escola confessional – haja vista que em seu Instagram há reproduções de músicas religiosas cristãs e cards com frases de igual conteúdo, se a supervisora pedagógica e o professor ainda continuavam trabalhando no Colégio e se crianças de credos religiosos diferentes do adotado pelo Colégio Vila poderiam estudar lá. O Colégio Vila enviou a nota que reproduzimos a seguir, na íntegra.

A NOTA DO COLÉGIO VILA

À imprensa,

Solicitamos expressamente que a nota seja publicada na íntegra a cada divulgação do veículo de comunicação, a fim de evitar que trechos isolados gerem interpretações equivocadas.

O colégio tem sido surpreendido com a denúncia chegada à imprensa paraibana referente a um suposto caso de bullying e intolerância religiosa, que teria acontecido na escola.

A abordagem causa surpresa e estranheza para a escola, uma vez que esta leva muito a sério o bem-estar e a segurança de todos os seus alunos e alunas, tendo como missão primordial proporcionar um ambiente escolar acolhedor, inclusivo e seguro, onde todos possam aprender e se desenvolver plenamente.

Com relação às alegações de que a escola estaria envolvida em práticas de bullying e intolerância religiosa, esta é leviana e irresponsável. É imperioso esclarecer que o colégio não tolera qualquer forma de assédio, intimidação ou discriminação em suas dependências, seja com alunos, colaboradores ou responsáveis.

A bem da verdade, relatos deste tipo são quase que inexistentes em todas as unidades do colégio e os casos eventuais que são relatados, são tratados com o máximo de seriedade e com a adoção de procedimentos rigorosos para investigar qualquer situação que seja reportada, sempre acompanhados por pedagogos, psicólogos e toda a equipe multidisciplinar da instituição.

No que diz respeito ao Parecer emitido pelo Conselho Estadual de Educação, acerca de um suposto caso isolado objeto de denúncia, esclarece-se que o referido documento não possui caráter vinculativo, definitivo e tampouco punitivo, entretanto ainda assim está sendo objeto de medida administrativa e judicial para que seja desconstituído, uma vez que as conclusões apontadas não refletem a realidade dos fatos e desconsideram todas as provas e argumentos apresentadas pelo colégio.

A instituição reitera que possui políticas claras e programas de conscientização contínuos sobre respeito mútuo e convivência saudável entre os alunos, tendo realizado treinamentos periódicos, inclusive com palestras abordando sobre como combater práticas de bullying.

Além disso, incentiva os estudantes e suas famílias a se manifestarem, caso presenciem, ou sejam vítimas de qualquer comportamento inadequado. A equipe do colégio está sempre pronta para apoiar e agir de forma imediata e eficaz.

No que se refere a filosofia adotada pela escola, reafirma-se que de acordo com o regimento, a escola é fundamentada em princípios cristãos, os quais orientam uma abordagem educacional, valores e atividades diárias. Esclarece-se que, desde o momento da matrícula, todos os pais e responsáveis são informados sobre esses valores e a importância deles na comunidade escolar. Neste sentido, o compromisso é fornecer um ambiente de aprendizado que reflita esses princípios, promovendo o respeito, a tolerância, a inclusão, a integridade e o amor ao próximo.

Neste contexto, o colégio reforça que continuará empenhado em promover um ambiente onde o respeito e a empatia sejam valores centrais e trabalhará sempre em conjunto com a comunidade escolar, para garantir que esses princípios sejam mantidos e fortalecidos.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Att.
João Pessoa, 11 de outubro de 2024.

Departamento Jurídico
Paulo Vitor Souto e Larissa Bonates Souto

Departamento de Comunicação
Taynara Aires

• Mabel Dias é Repórter Especial do Brasil de Fato na Paraíba