Superlotação no Ortotrauma, o Trauminha, mantido pela PMJP (Foto: Arquivo)

Prefeitura contesta. Secretário de Saúde mostra dados bem diferentes dos apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)

A Prefeitura da Capital investiu em 2017 pouco mais de R$ 300 na saúde de cada habitante da cidade, segundo pesquisa divulgada hoje (22) pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).

Com isso, João Pessoa é a oitava capital brasileira que menos aplicou recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde, segundo ranking formatado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os dados que colocam João Pessoa entre as dez capitais que fazem menos pela saúde foram levantados no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

O sistema é alimentado com informações fornecidas pelos próprios municípios. Mostra ainda que o investimento em saúde pela PMJP vem diminuindo desde 2013, ano em que o valor aplicado por habitante era de R$ 383,55.

O que diz a PMJP

Procurado para comentar a pesquisa do CFM, Adalberto Fulgêncio, secretário municipal de Saúde, explicou que “desde 2013 João Pessoa investe uma média de 21% de seus recursos próprios em saúde, bem acima da obrigação constitucional dos 15% e, portanto, o valor nominal per capta do CFM significa em torno de 21% de tudo que se arrecada na capital paraibana”.

Fulgêncio ressalta também que “a aritmética do CFM não considera os pacientes que são atendidos em João Pessoa por pactuação ou fora dela”. E fecha suas considerações destacando mais um dado que o Conselho de Medicina não sabe ou não leva em conta. “Os recursos do Fundo Municipal de Saúde mostram que João Pessoa aplicou 835 reais por habitante em ações e serviços públicos de saúde em 2017”.

No interior da PB

Parari, Coxixola, São José do Brejo do Cruz, Quixabá e Zabelê, cinco dos menores municípios paraibanos (cerca de 2 mil habitantes, cada), foram os que mais investiram recursos próprios em 2017 nas ações e serviços públicos de saúde, diz o CFM.

Já as cidades com menor gasto são Sousa, Itabaiana, Mari, Triunfo e Mamanguape. De outro lado, se o ranking inclui a oito cidades mais populosas, Cabedelo aparece em primeiro lugar, seguida por João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Patos, Cajazeiras e Sousa.

Ranking nacional

“Cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017”, informa o texto distribuído nesta terça pelo CRM, ressaltando que os mais altos valores per capita em 2017 foram gastos por Borá (SP), que destinou R$ 2.971,92 a cada um dos seus 812 residentes.

Entre as capitais, Campo Grande (MS) assume a primeira posição, com gasto um anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares aparecem São Paulo (SP) e Teresina (PI), onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.