por Rubens Pinto Lyra

(Charge publicada pelo Imel – Instituto de Imersão Latina)

Democracia e ditadura são conceitos antinômicos, um repele o outro. Mas isso não quer dizer que esses conceitos se concretizem de forma pura na realidade. No Brasil, o regime democrático já é de baixa intensidade, tendo em vista a investidura de um presidente ilegítimo como Michel Temer, a existência de monopólio midiático e a insegurança jurídica devida ao ativismo judicial, entre outros fatores.

Já a eleição de Bolsonaro enseja a possibilidade dessa frágil democracia transitar para uma democradura. Isto poderia ocorrer mesmo com a Constituição permanecendo em vigor, os Poderes de Estado funcionando e as liberdades públicas preservadas, mas diminuídas com a incorporação de textos legais repressivos, susceptíveis de estimular a demonização e eventual perseguição de oponentes.

Os sinais da possibilidade desse retrocesso se efetivar são muito fortes. Exemplo disso são as iniciativas legislativas em tramitação, como o da Escola sem Partido e a, em gestação, que criminaliza a “apologia ao comunismo”, acompanhadas de intensa pregação ideológica dos ministros indicados por Bolsonaro.

Cada um deles parece ver chifre em cabeça de cavalo, ora atacando a dominação “do marxismo cultural” (ministro das Relações Exteriores), ora dizendo-se investidos da missão de preservar os valores conservadores (ministro da Educação), ora verberando contra o PT e as esquerdas (ministro da Saúde) e, até mesmo, enxergando na globalização – pasmem! – a influência do marxismo!

Há, também, a possibilidade de presença maior dos militares combinar-se com a adoção de legislação que endureça a punição aos “bandidos” desonerando as “forças da ordem” de eventual responsabilidade penal, em caso de confronto com potenciais criminosos e com os movimentos sociais (o MST é considerado “terrorista” pelo “mito”). Nessa hipótese, a possibilidade de extrapolação da letra e do espírito da “Constituição Cidadã” se amplifica exponencialmente.

A isso se soma a preocupação obsessiva do capitão reformado com a homogeneização do pensamento e dos costumes, inspirados nos da “família tradicional”, combinada com a estigmatização dos petistas e de todos que discrepem de sua orientação político-ideológica.

Ter-se-á, ainda, de enfrentar o plano de privatizações generalizadas e a retirada de direitos dos trabalhadores. Todavia, o caráter regressivista, delirante mesmo, de algumas propostas e concepções, seu anti-comunismo primário, podem também funcionar como um bumerang, em dois sentidos. In primis: contribuindo para ampliar e fortalecer a aliança de todos os democratas, para além do campo das esquerdas, em defesa do pluralismo ideológico, político e cultural. Secundo: afastar os setores mais moderados das Forças Armadas, e até mesmo figuras como o Vice-Presidente, General Mourão, que tem se posicionado criticamente em relação às iniciativas mais destrambelhadas do Presidente eleito.

Mesmo nessa hipótese mais otimista, o enfrentamento do retrocesso à vista exigirá das esquerdas algo que nem mesmo nas condições adversas em que se encontram têm sabido construir. Primeiramente, a formulação de propostas alternativas às ultra-liberais, provenientes do governo Bolsonaro, a serem construídas e conduzidas com espírito unitário. Infelizmente, essa estratégia tem sido comprometida pelos partidos de esquerda rivais do PT, que têm buscado isolá-lo, apresentando-se como a oposição moderada.

Já o Partido dos Trabalhadores necessita assumir os descaminhos político-administrativos da Presidente Dilma e o envolvimento de alguns de seus mais importantes quadros na corrupção, fazendo a autocrítica reclamada por todos. Concomitantemente, precisa “ir aonde o povo está”, como exigiu Mano Brown. O que significa, a exemplo de Podemos na Espanha e da nova esquerda, abrir-se à sociedade, adotando uma estrutura mais flexível, que incorpore os seus apoiadores às suas decisões. Será que os petistas toparão?

• Rubens Pinto Lyra é Professor Emérito da UFPB