Imagem do PB1 arrombado por explosivos (Foto: Polêmica Paraíba)

A pedido de alguns amigos, tecerei alguns pontos de vista sobre o Presídio de “segurança máxima”, conhecido como PB-1, mais especificamente sobre o episódio acontecido recentemente em que aquele presídio foi atacado, o que provocou a fuga de quase uma centena de detentos.

Vamos lá… O que aconteceu a imprensa já divulgou com inúmeros detalhes, como o uso de armas de grosso calibre, a forma como explodiram o portão, os preparativos para a fuga etc.

Fala-se muito em presídio de segurança máxima. Mas o que vem a ser realmente um presídio com essa classificação?

Um presídio para ser denominado de segurança máxima tem que atender a diversos requisitos e exigências, tanto na sua forma arquitetônica como no seu funcionamento.

Aqui na Paraíba há um presídio com a denominação de Penitenciária Modelo. Mas de modelo não tem nada. Basta dizer que na grade de seu portão principal é fácil ver e até falar com detentos. Além dessa anomalia, aquele presídio é praticamente todo rodeado de perto por habitações residenciais.

O Presídio PB-1, pela sua arquitetura, mais parece com um grande colégio. Ora, naquele presídio só existe um portão que liga os ambientes interno e externo, o que já demonstra total desconhecimento dos seus projetistas e construtores quanto aos preceitos que seriam exigidos para se chegar ao patamar máximo em segurança.

Paralelamente, aquele presídio é circundado por apenas um quadrante de muros, quando o mais indicado e óbvio seriam dois quadrantes. O muro interno serviria para isolar os diversos pavilhões dos detentos e o externo para isolar o presídio como um todo do espaço de acesso público. E entre esses dois muros, haveria um fosso para dificultar acesso de detentos ao muro externo ou de invasores ao muro interno.

E vem alguém e se espanta: mas isso tudo? Isso não é tudo, isso é apenas parte da estrutura de isolamento físico. Há uma série de equipamentos e aparelhos que complementam instalações físicas de um presídio que pretenda ser de segurança máxima, como sensores, redes eletrificadas, uso de cães adestrados, holofotes de alto alcance, câmeras de circuito interno, bloqueios de telefones móveis, redes para evitar a aterrisagem de helicópteros, drones etc.

Se aquele presídio tivesse dois quadrantes, obviamente com dois portões, duvido haver alguma tentativa de invasão ou explodirem dois portões, a fim de proporcionar a fuga de detentos em massa. O que garante proteção contra invasores a um presídio não é o seu efetivo de policiais e agentes penitenciários, mas fundamentalmente a sua estrutura física.

É inoportuno ou inócuo ficar criticando os efetivos existentes naquele presídio bem como o seu armamento que não foram suficientes para rechaçar o poder do fogo dos bandidos invasores. Não há como o ser humano reagir quando as condições estruturais são frágeis! Não foi à toa que o exército alemão usou tanto os seus fortíssimos bunkers (ou casamatas) na 2ª Guerra Mundial.

Outro fator que mereceria mais cuidado dos nossos governantes seria a forma de gerir presídios. Atualmente, não só deste Estado, mas de todo o país, os presídios são administrados de forma amadora e até aleatória. É só perguntar: quem e qual a formação dos diretores dos nossos presídios?

Geralmente são delegados de Polícia, oficiais ou sargentos da PM e raramente agentes penitenciários. E por que não exclusivamente por agentes penitenciários qualificados?

Na minha visão, como professor de Administração Pública, não há outro caminho a seguir quanto aos critérios para o exercício de dirigentes de estabelecimentos prisionais: ser Agente Penitenciário com especialização em Administração Penitenciária, além de possuir idoneidade moral e aptidão reconhecida para o desempenho do cargo.

Essa opinião coincide com o Projeto de Lei existente na Câmara dos Deputados, só um pouco diferente já que abre o seu exercício para pessoas com formação em direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviços sociais. O que vale é que há uma perspectiva de sair do amadorismo. Maiores detalhes nesse sentido poderão ser fornecidos pela Associação dos Agentes Penitenciários do Estado da Paraíba (Agepen-PB).

Há muito mais problemas em torno dos presídios neste país. Mas deixemos para um artigo exclusivo quando terei oportunidade de discorrer sobre a legislação, política penitenciária, recuperação de detentos, dualidade na sua segurança, seus grandes gargalos, alguns pensamentos do filósofo Michel Foucault sobre prisões e propostas para o Plano Nacional de Segurança Pública.

Combinado?

• O autor é Professor de Administração Pública, Coronel ex-subComandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba e pós-graduado em Filosofia