Lúcio Mendes, coordenador do CAO da área Criminal, apresentou o projeto (Foto: MPPB)

Proteger e promover os direitos humanos das vítimas de crimes violentos. Esse é o principal objetivo do Projeto Reparação, lançado na manhã de hoje (31), em João Pessoa, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O projeto foi apresentado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a promotores de Justiça que atuam na área criminal em cidades polarizadas pela capital do Estado. ‘Reparação’ é um dos cinco projetos estratégicos que serão implementados a partir de setembro deste ano, de forma regionalizada, até 2019.

O lançamento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; do secretário de Planejamento e Gestão, o promotor de Justiça Rodrigo Pires, e da diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a procuradora de Justiça Vasti Cléa Lopes.

Os cinco projetos estratégicos têm como base diagnósticos de problemas apontados pela instituição e também pela população em consultas públicas realizadas em 2017. Serão desenvolvidos nos próximos seis meses. Ao final do período, terão seus impactos e resolutividade avaliados para possíveis correções e aperfeiçoamentos.

O projeto “Reparação – pelos Direitos Humanos das Vítimas” foi apresentado pelo promotor de Justiça Lúcio Mendes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais e das Execuções Penais aos seus colegas baseados em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Lucena, Alhandra, Jacaraú, Mamanguape, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Caaporã e Pedras de Fogo.

Lúcio informou na ocasião que o tema foi escolhido a partir da constatação de que parcela considerável da sociedade tem uma percepção equivocada dos direitos humanos.

Segundo o promotor, muitos entendem humanos como defesa de crimes ou bandidos, quando na verdade são “direitos inerentes a todas as pessoas e as vítimas de crimes são, particularmente, necessitadas de proteção de seus direitos”.

Lúcio Mendes explicou que o projeto vai selecionar casos nos quais promotores de Justiça detectem a necessidade de acompanhamento e de assistência mais forte e presente às vítimas de crimes violentos.

“A partir desses casos, o promotor vai fazer um acompanhamento mais de perto das vítimas, explicando a elas sobre a tramitação do processo criminal; colhendo delas as necessidades para os encaminhamentos, por exemplo, para atendimento psicossocial”, detalhou.

Além disso, o promotor poderá pedir á Justiça reparação pelos danos materiais e morais causados à vítima no próprio processo criminal para que o juiz possa fixar uma indenização para reparar prejuízos.

Lançamentos anteriores

O MP abriu em Guarabira a série de lançamentos de seus projetos no último dia 23. O primeiro a ser lançado foi o ‘Família que acolhe’, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente.

‘IPTU Legal’, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, viria na sequência, com lançamento em Cajazeiras. O terceiro projeto – ‘MP por Elas’ – foi lançado em Patos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Cidadão e Direitos Fundamentais.

Depois veio o projeto ‘Formando Vidas’, lançado em Campina Grande pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde.

• Com informações e texto da Assessoria de Imprensa do MPPB