Fabiano Gomes é acusado por organização criminosa e corrupção ativa pelo Ministério Público (Imagem: TV Arapuan)

Ao contrário do que divulgou a sua defesa na manhã de hoje (22), Fabiano Gomes foi realmente preso e não apenas conduzido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, em João Pessoa. O mandado de prisão do radialista foi expedido no final da tarde de ontem, conforme mostra cópia do documento exibida a seguir.

Alvo da Operação Xeque-Mate do Grupo de Ação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Fabiano Gomes é acusado da prática de corrupção ativa na compra do mandato do ex-prefeito Luceninha, de Cabedelo, crime que confessou espontaneamente em depoimento no Gaeco no dia 27 de abril deste ano.

Ele aparece como intermediário e homem da mala nas negociações que levaram à renúncia de Luceninha, em 2013, em favor do então vice-prefeito Leto Viana, que se encontra preso. Segundo o próprio Fabiano confessou ao promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco e da Operação Xeque-Mate, o financiador da troca de comando em Cabedelo foi o empresário Roberto Santiago.

Na ordem de prisão de Fabiano assinada nessa terça-feira pelo desembargador Benedito da Silva, relator do processo da Xeque-Mate no Tribunal de Justiça da Paraíba, chama a atenção a data de validade do mandado. Vai até 19 de novembro de 2033. Prazo assim tão elástico teria a ver com recomendação adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008.

Segundo matéria publicada pelo portal Terra em 16 de dezembro daquele ano, o CNJ recomenda que “o mandado de prisão tenha prazo de validade vinculado ao prazo de prescrição da pena e outras cautelas que (os juízes) entenderem necessárias”.

No caso de Fabiano Gomes, ele teria desobedecido medidas cautelares a ele impostas pela Justiça, além de supostamente ter se movimentado nos bastidores e publicamente para achacar e ameaçar autoridades e políticos aos quais teria recorrido para tentar amenizar ou evitar condenações possíveis.

Até agora, ele já foi denunciado à Justiça duas vezes pelo Ministério Público. Em razão das denúncias formalizadas junto ao desembargador Benedito, Fabiano responde por corrupção ativa e como membro de organização criminosa.