O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai escolher novo desembargador no dia 5 de setembro próximo. A escolha será feita em sessão administrativa convocada pelo desembargador-presidente Joás Filho através de circular assinada no último dia 14.

A sessão será iniciada “excepcionalmente” às 9h, conforme avisa o comunicado da Presidência do TJ dirigido aos atuais 18 desembargadores. Que deveriam ter feito tal escolha no máximo até novembro do ano passado, quando esgotaram-se os prazos regimentais para preenchimento de vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito, em julho de 2017.

Por conta de tanta demora, que afeta ainda a 3ª Vara de Família de João Pessoa, sem titular há dois anos, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No final de maio deste ano, o órgão fixou prazo de 40 dias para o TJ concluir os processos de remoção de um juiz ou juíza para aquela unidade da Capital e de promoção por merecimento para a cadeira antes ocupada por Doutora Nevita, como também é conhecida a desembargadora aposentada.

O prazo dado pelo CNJ expirou em 17 de julho último. Como o TJ da Paraíba não fez uma coisa nem outra até aquela data, no dia 1º deste mês a AMPB voltou ao Conselho Nacional e dessa vez requereu providências para “garantir a efetivação do ordem emanada anteriormente”. O pedido incluía a possibilidade de intervenção do CNJ caso o Tribunal continuasse protelando as decisões que no caso da eleição de desembargador interessa a pelo menos 19 magistrados que almejam chegar ao topo da carreira.

Juízes candidatos a desembargador

Marcos William
Carlos Sarmento
Tércio Chaves
Wolfram da Cunha Ramos
Miguel de Brito Lira Filho
Alexandre Targino
Horácio Ferreira
Aluízio Bezerra Filho
Eduardo Carvalho
Carlos Lisboa
Onaldo Queiroga
Inácio Queiroz
Ricardo Vital
João Batista Barbosa
José Ferreira Ramos Júnior
Herbert Luna
Romero Feitosa
Eslu Eloy Filho
Josivaldo Félix