Sandra Moura e João Pinto, à direita, disputam a presidência da API (Foto: Parlamento-PB)

E adverte: se atas forem forjadas para ‘legalizar’ novos associados, fraude será desmascarada na Justiça

Em nota divulgada ontem (19) sobre a suspensão das eleições na Associação Paraibana de Imprensa (API), o presidente João Pinto admitiu que filiou novos associados à entidade no atual mandato. Segundo membros da chapa de oposição, a declaração equivale a uma confissão de culpa.

Diz João Pinto em sua nota que “todos os novos filiados à API, na atual gestão, passaram pelo crivo da transparência e da legalidade, como determina o Estatuto da API, não havendo nenhuma irregularidade”. Só não diz – nem pode dizer – que o “crivo da transparência e da legalidade” pressupõe submeter os pedidos de novas filiações à Comissão de Sindicância. “E isso ele não fez”, garantem componentes da chapa oposicionista, liderada pela jornalista Sandra Moura.

No parágrafo primeiro do seu art. 7º, o Estatuto da API determina clara e objetivamente: “O candidato a integrar o quadro de associados da API somente será aceito após seu requerimento ser apreciado e aprovado pela Comissão de Sindicância do Conselho Deliberativo e homologado pelo colegiado pleno do órgão”.

Com a API sob João Pinto, o Conselho Deliberativo nunca se reuniu e, portanto, jamais formou a sua Comissão de Sindicância. O fato está comprovado por documentos anexados aos autos da ação distribuída para a 7ª Vara Cível da Capital que resultou na liminar concedida ontem para suspender as eleições.

Ainda de acordo com integrantes da Chapa 2 – API na Vanguarda para Todos e Todas, não há meios possíveis de comprovação de que as filiações admitidas por João Pinto tenham respeitado as normas estatutárias da entidade.

“Nem mesmo se forjarem uma comissão de sindicância, atas de reuniões que não aconteceram ou pareceres que em tempo algum foram emitidos, porque isso será desmascarado na Justiça caso alguém tente cometer esse tipo de fraude”, advertiram.