Leto Viana durante audiência de custódia no TJ (Foto: PF)

Sob questionamentos de membros da própria magistratura estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará na próxima segunda-feira (11), em João Pessoa, sessão plenária extraordinária e exclusiva para julgar agravos de réus presos em 3 de abril deste ano pela Operação Xeque-Mate.

Deflagrada e realizada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com a Polícia Federal, a Operação Xeque-Mate prendeu 11 pessoas acusadas de crimes contra a administração pública em Cabedelo, cidade da região metropolitana da Capital do Estado.

Entre os presos estão o prefeito Leto Viana e Jacqueline Monteiro França, primeira-dama e vereadora do município, além de quatro outros vereadores. Esses e mais 19 já foram denunciados pelo Gaeco por formação de quadrilha e ainda deverão responder na Justiça por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, peculato, prevaricação e tráfico de influência.

“O Pleno já julgou em sessões ordinárias processos um número maior de agravos”, comentou um juiz que estranha a convocação da sessão extra, dedicada unicamente aos réus da Xeque Mate. O julgamento foi convocado inicialmente para a última segunda-feira (28 de junho), mas adiado porque naquela data desembargadores e auxiliares estariam sem gasolina para comparecer ao TJ. Culpa da greve dos caminhoneiros.

Por sua vez, outro magistrado chamou a atenção para um fato curioso. “Com bens e recursos bloqueados pela própria Justiça, onde os réus estão arranjando dinheiro para pagar aos seus advogados, todos muito competentes e, consequentemente, bastante caros?”, questionou.

Ele diz que no mundo jurídico “rola a suspeita” segundo a qual alguém muito rico e envolvido na história estaria pagando todas as defesas, para evitar que os presos façam delações premiadas e incriminem ainda mais “o mentor e financiador” de todas as falcatruas descobertas em Cabedelo. E teme que a algum dos réus com menor grau de envolvimento nos supostos crimes seja concedido habeas-corpus que, por extensão, terá que beneficiar todos os demais, posteriormente.

TJ esclarece e responde aos questionamentos

O blog pediu por escrito, através de mensagem eletrônica à sua Diretoria de Comunicação, que o TJ esclarecesse as questões levantadas sobre a pauta de julgamento de agravos dos réus da Operação Xeque-Mate em sessão extraordinária e exclusiva do Pleno. Perguntas foram encaminhadas e prontamente respondidas na forma que segue.

1. a sessão foi adiada por conta da greve dos caminhoneiros?
– A sessão foi adiada devido aos transtornos causados pela greve dos caminhoneiro, o que dificultou a locomoção de servidores e magistrados.

2. já tem nova data para essa sessão?
– Sim. Dia 11 de junho, às 9h.

3. por que a Presidência do TJPB convocou uma sessão extraordinária e exclusiva para esse caso, quando, segundo a fonte, outros processos com número maior de agravantes já foram julgados em sessões ordinárias do Pleno?
– Porque os envolvidos são réus presos e, por esta razão, o processo necessita ser julgado com mais celeridade e rapidez.

4. os nomes de advogados de agravantes assinalados abaixo são de parentes do presidente Joás Filho?
– São.

• (o parentesco do desembargador Joás de Brito Pereira Filho seria com os advogados Eitel Santiago de Brito Pereira, Marília Clemente de Brito Pereira, Rodrigo Clemente de Brito Pereira e Luciano Alencar de Brito Pereira)

5. o desembargador Joás vai presidir essa sessão ou, presidindo, averbar-se impedido?
– A princípio, o desembargador Joás de Brito irá presidir a sessão, segundo informou o relator do Agravo, desembargador João Benedito da Silva. Todavia, não poderá votar.

Veja agora quem são os agravantes e seus defensores

1º – Agravo Interno nos autos da Medida Cautelar de Busca e Apreensão e outras nº 0000460-66.2018.815.0000.(07 volumes).

Agravante (01): Flávio de Oliveira (Advs. Fabíola Marques Monteiro – OAB/PB n. 13.099 e Arthur Monteiro Lins Fialho – OAB/PB n. 13.264)

Agravante (02): Marcos Antônio da Silva Santos (Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides – OAB/PB n. 3.728, Fabíola Marques Monteiro – OAB/PB n. 13.099 e Arthur Monteiro Lins Fialho – OAB/PB n. 13.264).

Agravante (03): Rosivaldo Alves Barbosa (Advs. Inácio Ramos de Queiroz Neto OAB/PB n. 16.676)

Agravante (04): Lúcio José do Nascimento Araújo (Advs. Iarley José Dutra Maia – OAB/PB n. 19.990 e Raphael Garziera – OAB/PB n. 25.011)

Agravante (05): Adeildo Bezerra Duarte (Adv. Iarley José Dutra Maia – OAB/PB n. 19.990)

Agravante (06): Leila Maria Viana do Amaral (Adv. Iarley José Dutra Maia – OAB/PB n. 19.990)

Agravante (07): Wellington Viana França (Advs. Raoni Lacerda Vitta – OAB/PB n. 14.243, Sheyner Asfóra – OAB/PB n. 11.590 e Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – OAB/PB n. 7.776)

Agravante (08): Jacqueline Monteiro França (Advs. Raoni Lacerda Vitta – OAB/PB n. 14.243, Sheyner Asfóra – OAB/PB n. 11.590 e Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – OAB/PB n. 7.776)

Agravante (09): Antônio Bezerra do Vale Filho (Advs. Raoni Lacerda Vitta – OAB/PB n. 14.243, Sheyner Asfóra – OAB/PB n. 11.590, Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – OAB/PB n. 7.776, Marcus Túlio Macedo de Lima Campos – OAB/PB. n. 12.246, Arthur Nóbrega Gadelha – OAB/PB. n. 16.108 e Andrea karina Moreira Tejo do Valle – OAB/PB. n. 20.084)

Agravante (10): Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior (Advs. Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/PB. n. 1.580, Davi Tavares Viana – OAB/PB n. 14.644 e Marília Clemente de Brito Pereira – OAB/PB. n. 23.684)

Agravante (11): Josué Pessoa de Góes (Adv. Rodrigo Clemente de Brito Pereira – OAB/PB n. 19.399)

Agravante (12): Belmiro Mamede da Silva Neto (Advs. Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/PB n. 19.380 e José Guilherme Souza da Silva – OAB/PB n. 9.467)

Agravante (13): Tércio de Figueiredo Dornelas Filho (Advs. Ítalo Ramon Silva Oliveira – OAB/PB n. 16.004 e Rafael Vilhena Coutinho – OAB/PB n. 19.947)

Agravante (14): Alexandro Ferreira Barbosa (Adv. Werton Soares da Costa Júnior – OAB/PB n. 15.994)

Agravante (15): Alexandre da Silva Soares (Adv. Werton Soares da Costa Júnior – OAB/PB n. 15.994)

Agravante (16): Joselito dos Santos Santana (Adv. Werton Soares da Costa Júnior – OAB/PB n. 15.994)

Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba

E o que diz o representante do Ministério Público

Também procurado pelo blog, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, disse que vê com naturalidade a convocação de sessão extraordinária e exclusiva do Pleno do TJ para julgamento dos agravos de réus presos pela Operação Xeque-Mate.

“Não há nada de anormal. A sessão foi adiada em razão dos últimos acontecimentos. Como são réus presos ou submetidos a medidas constritivas… Eis a necessidade da reunião”, declarou.