Ambulâncias paradas aguardando liberação de macas. Apenas um dos problemas que se eternizam na rede pública de saúde do Estado (Foto: Arquivo/Informe Notícia)

Ano após ano, a rede de hospitais públicos da Paraíba passa por inspeções diversas de órgãos de fiscalização que encontram irregularidades gravíssimas nas unidades fiscalizadas. Mas, ano após ano, a maioria dos problemas encontrados não é resolvida e as precariedades vão se eternizando, com enormes perdas de qualidade nos serviços prestados à população.

Pelo menos uma vez por ano, no atacado ou no varejo o Ministério Público – o Estadual, o Federal ou do Trabalho – faz suas fiscalizações nos hospitais públicos, constata coisas horrendas, anuncia abertura de inquéritos ou ajuizamento de ações civis públicas e… Nada acontece. Pelo menos do ponto de vista do interesse e necessidade de quem precisa de serviços públicos de qualidade na saúde.

Da mesma forma, ano após ano o Tribunal de Contas do Estado (como o fez recentemente), sindicatos de profissionais de saúde e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) também fiscalizam o funcionamento e as condições de trabalho desses hospitais e… Nada acontece. Pelo menos que indique resolução das questões levantadas e melhoria dos serviços prestados ao cidadão que, no final das contas, é quem paga essa conta com o que paga de imposto.

Resolver ou reduzir ao máximo essas ocorrências exigiria dos órgãos de controle, fiscalização e defesa do Estado uma aplicação, uma agilização e uma intensidade maiores na responsabilização e punição de quem for encontrado em culpa por essas situações que fazem da nossa saúde pública uma das piores do planeta. Significa fazer marcação cerrada em cima da Justiça para que os procedimentos abertos contra maus gestores tramitem nos prazos estritos da lei e cheguem a um desfecho favorável ao interesse público o mais rápido possível.

Sem a responsabilização e punição efetivas e mais breves dos dirigentes de hospitais e seus chefes, ou seja, os governantes da hora, os problemas de atendimento e resolutividade dos hospitais fiscalizados jamais serão solucionados. Ao contrário, a impunidade que cerca e protege administradores incompetentes ou relapsos só faz estimular a longevidade do serviço ruim e a escalada macabra de mortes por má assistência ou absoluta falta dela na rede hospitalar mantida pelo poder público.