Sede da Sudema em João Pessoa (Foto: Sudema)

A Paraíba ficou em último lugar no ranking do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), divulgado no final de 2017 pela consultoria AFranco Partners. A colocação tem a ver com os serviços prestados pela Sudema (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), mas o órgão não se manifesta sobre a constrangedora lanterna.

Procurado há dois dias para falar sobre o assunto, o superintendente João Vicente não atendeu ao blog por telefone nem respondeu ao i-meio enviado às 9h58 da terça-feira (23) para esclarecer se procedem ou não reclamações sobre morosidade na tramitação de processos e precariedades internas que deixariam a Sudema até mesmo sem material de expediente.

Segundo o jornal Valor Econômico, do Rio de Janeiro, primeiro a divulgar o Ranking do IQL (em 26 de dezembro passado), estados com baixíssimo desempenho nos procedimentos analisados, como a Paraíba, não estruturam seus órgãos ambientais para usar mais e melhor a Internet, não fornecem informações detalhadas ao cidadão ou empresa que procura seus serviços, não disponibilizam leis vigentes sobre processo de licenciamento e falham na definição, em lei, de prazos de tramitação dos pedidos de licença ou autorização ambiental.

A consultoria AFranco Partners explica que o indicador é resultado de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos. O ranking é liderado pela Bahia, com 18 pontos. Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina ficaram em segundo lugar, com 17 pontos, seguidos pelo Rio Grande do Sul, com 15.

Nas cinco piores colocações do ranking figuram a Paraíba (com 5 pontos), Roraima (6), Amapá (7), Sergipe e Piauí, ambos com 8 pontos. A pontuação é dada a partir da avaliação de variáveis como transparência, burocracia e prazos; manuais de licenciamento, serviços online, qualidade no atendimento e apresentação de informações de forma clara e acessível.

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